Evair de Melo
Candidatura a Senador por ES pelo REPUBLICANOS em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 1564/2024 Câmara dos Deputados | 06/05/2024 | Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. | Lei Ordinária 14917/2024 | Coautoria — 36ª assinatura de 64 |
| PL 4978/2023 Câmara dos Deputados | 11/10/2023 | Altera a Lei n° 13.105, de 2015 (Código de Processo Civil) de modo a simplificar a ação alimentícia, criar novo procedimento para o pagamento automático da prestação alimentícia, e permitir a penhora de ativos adicionais, exclusivamente para pagar alimentos. Finalmente, acrescenta itens à Lei n° 11.364, para permitir que a sociedade tenha acesso a estatísticas detalhadas sobre a atividade judiciária, inclusive em relação a ações de alimentos. | Lei Ordinária 15479/2026 | Coautoria — 21ª assinatura de 37 |
| PEC 32/2021 Câmara dos Deputados | 30/09/2021 | Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União. NOVA EMENTA: Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar. | Emenda Constitucional 122/2022 | Coautoria — 60ª assinatura de 175 |
| PL 696/2020 Câmara dos Deputados | 18/03/2020 | Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (2019-nCoV). NOVA EMENTA: Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2). | Lei Ordinária 13989/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 16 |
| PL 6487/2019 Câmara dos Deputados | 17/12/2019 | Institui o Dia Nacional do Produtor de Leite. | Lei Ordinária 14870/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| PL 10788/2018 Câmara dos Deputados | 04/09/2018 | Institui a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade. | Lei Ordinária 14975/2024 | Autoria única |
| PL 8824/2017 Câmara dos Deputados | 10/10/2017 | Altera as Leis 9.472, de 16 de julho de 1997 e 9.295, de 19 de julho de 1996, para assegurar a prestação dos serviços de telecomunicações por cooperativas. | Lei Ordinária 15324/2026 | Autoria única |
| PL 6913/2017 Câmara dos Deputados | 15/02/2017 | Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção Melífera e ao Desenvolvimento de Produtos e Serviços Apícolas de Qualidade. | Lei Ordinária 14639/2023 | Autoria única |
| PL 6912/2017 Câmara dos Deputados | 15/02/2017 | Institui a Política Nacional de Incentivo à Floricultura de Qualidade. | Lei Ordinária 14637/2023 | Autoria única |
| PL 5988/2016 Câmara dos Deputados | 10/08/2016 | Institui o Dia Nacional do Ciclista. | Lei Ordinária 13508/2017 | Coautoria — 5ª assinatura de 26 |
| PL 5011/2016 Câmara dos Deputados | 13/04/2016 | Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, autodenominada Estatuto da Cidade, para exigir análise de mobilidade urbana nos Estudos de Impacto de Vizinhança. | Lei Ordinária 14849/2024 | Coautoria — 8ª assinatura de 18 |
| PL 3859/2015 Câmara dos Deputados | 08/12/2015 | Dispõe sobre a agroindustrialização artesanal de embutidos de origem animal. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos agroindustriais artesanais. | Lei Ordinária 13680/2018 | Autoria única |
| PL 2677/2015 Câmara dos Deputados | 19/08/2015 | Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade. | Lei Ordinária 13710/2018 | Autoria única |
| PL 1711/2015 Câmara dos Deputados | 27/05/2015 | Declara a cidade de Venda Nova do Imigrante, no Estado do Espírito Santo, Capital Nacional do Agroturismo. | Lei Ordinária 14636/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.