Evair de Melo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4570/2024 Câmara dos Deputados | 19/11/2024 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Desapensação nº 4551/2024. | Tramitação Finalizada desde 06/12/2024 | Autoria única |
| REQ 4551/2024 Câmara dos Deputados | 18/11/2024 | Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 4042/2024, em relação ao do Projeto de Lei nº 3697/2023. | Tramitação Finalizada desde 06/12/2024 | Autoria única |
| REQ 757/2024 Câmara dos Deputados | 18/03/2024 | Requer o desapensamento do PL nº 3.720/2023 em relação ao PL 169/2003. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/03/2024 | Autoria única |
| REQ 4070/2023 Câmara dos Deputados | 28/11/2023 | Requer o desapensamento do PL 2403/2021 em relação ao PL 5517/2019. | Aguardando Autorização do Despacho desde 28/11/2023 | Autoria única |
| REQ 534/2022 Câmara dos Deputados | 11/04/2022 | Requer a desapensação do PL 4.546/2021, que “Institui a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica”, de autoria do Poder Executivo. | Tramitação Finalizada desde 18/05/2022 | Autoria única |
| REQ 9272/2018 Câmara dos Deputados | 21/11/2018 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 10.789/2018 do Projeto de Lei nº 4.681/2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5181/2016 Câmara dos Deputados | 12/09/2016 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.549, de 2015, apensado ao Projeto de Lei nº 292, de 2015. | Tramitação Finalizada desde 27/09/2016 | Autoria única |
| REQ 2288/2015 Câmara dos Deputados | 25/06/2015 | "Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar n.º 106/2015 do Projeto de Lei Complementar n.º 403/2008. | Tramitação Finalizada desde 08/07/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.