Evair de Melo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 18/05/2026 | Altera as Leis nºs 5.889, de 8 de junho de 1973, e 14.601, de 19 de junho de 2023, a fim de excluir a remuneração decorrente do contrato de safra do cálculo da renda familiar mensal considerada para recebimento de benefícios sociais e de dispor sobre o registro de informações relativas ao contrato de safra no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). | Aguardando Providências Internas desde 18/05/2026 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 06/12/2022 | Ementa: Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a implantar serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. | Aguardando Providências Internas desde 06/12/2022 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 06/12/2022 | PROJETO DE LEI Nº 1.372, DE 2022 Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a implantar serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. | Aguardando Providências Internas desde 06/12/2022 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 08/06/2022 | Institui a data de 8 de setembro como o Dia Nacional do Terço dos Homens. | Aguardando Providências Internas desde 08/06/2022 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 16/12/2021 | PARECER DE PLENÁRIO PELAS COMISSÕES DE CULTURA E DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DE CIDADANIA - Inscreve o nome de Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. | Aguardando Providências Internas desde 16/12/2021 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 08/12/2021 | Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo; e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 08/12/2021 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 15/06/2021 | De Plenário, em substituição à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre a Medida Provisória nº 1.030, de 22 de fevereiro de 2021, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 450.000.000,00, para o fim que especifica”. | Aguardando Providências Internas desde 15/06/2021 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 25/02/2021 | Em Substituição à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre a Medida Provisória nº 1.004, de 24 de setembro de 2020, que Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.513.700.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 05/10/2020 | Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRLP 3 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas, comunitárias, confessionais ou filantrópicas de educação básica | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.