Evair de Melo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 1879/2026 Câmara dos Deputados | 06/04/2026 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 9.811, de 2018, para análise de mérito na Comissão de Turismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4610/2025 Câmara dos Deputados | 30/10/2025 | Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 3.702/2025 para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/10/2025 | Autoria única |
| REQ 2621/2025 Câmara dos Deputados | 08/07/2025 | Solicita redistribuição do Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2023 que “Susta o Decreto nº 11.417/2023, que “Altera o Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama.”, para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/07/2025 | Autoria única |
| REQ 1129/2025 Câmara dos Deputados | 26/03/2025 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 10678/2018, para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 4886/2024 Câmara dos Deputados | 11/12/2024 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.707, de 2024, para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 116/2022 Câmara dos Deputados | 15/02/2022 | Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 4347/2021 que “Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). | Tramitação Finalizada desde 15/03/2022 | Autoria única |
| REQ 940/2021 Câmara dos Deputados | 04/05/2021 | Requer a redistribuição do PL 6.330 de 2019 para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços – CDEICS. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 18/05/2021 | Autoria única |
| REQ 220/2020 Câmara dos Deputados | 13/02/2020 | Requer a redistribuição do PL 6492/2019, para análise de mérito na CAPADR - Comissão de agricultura, pecuária, abastecimento e desenvolvimento rural. | Tramitação Finalizada desde 03/03/2020 | Autoria única |
| REQ 3091/2019 Câmara dos Deputados | 29/11/2019 | Requer a redistribuição do PL 8812/2017, para análise de mérito na CFT - Comissão de Finanças e Tributação. | Tramitação Finalizada desde 10/12/2019 | Autoria única |
| REQ 9182/2018 Câmara dos Deputados | 09/10/2018 | Requer a revisão do despacho de distribuição do PL nº 10.788/2018 para excluir a Comissão de Finanças e Tributação. | Tramitação Finalizada desde 16/10/2018 | Autoria única |
| REQ 5534/2016 Câmara dos Deputados | 10/11/2016 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.496, de 2015, para a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. | Tramitação Finalizada desde 22/11/2016 | Autoria única |
| REQ 5533/2016 Câmara dos Deputados | 10/11/2016 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.142, de 2015, para a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. | Tramitação Finalizada desde 22/11/2016 | Autoria única |
| REQ 4544/2016 Câmara dos Deputados | 31/05/2016 | Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 8048,de 2014, que "institui Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.