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Substitutivo (SBT) · 42 no total

Evair de Melo

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
SBT 3 Câmara dos Deputados 06/07/2026 Estabelece o regime de salvaguarda, no âmbito de investimentos estrangeiros, de ativos estratégicos essenciais para garantir a defesa e soberania nacional e a segurança do aprovisionamento do país em serviços fundamentais para o interesse nacional, assim como regulamenta o recebimento de recursos estrangeiros pelas Organizações Não Governamentais. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 12/06/2026 Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, que dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira, para autorizar a ratificação de registros imobiliários referentes a imóveis rurais cujo domínio esteja sendo questionado ou reivindicado na esfera administrativa ou judicial por órgão ou entidade da administração federal direta ou indireta; e para estender os prazos para requerer a ratificação, mediante certificação do georreferenciamento do imóvel e a atualização da inscrição do imóvel no Sistema Nacional de Cadastro Rural para fins de ratificação dos registros. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 08/06/2026 Estabelece o regime de salvaguarda, no âmbito de investimentos estrangeiros, de ativos estratégicos essenciais para garantir a defesa e soberania nacional e a segurança do aprovisionamento do país em serviços fundamentais para o interesse nacional, assim como regulamenta o recebimento de recursos estrangeiros pelas Organizações Não Governamentais. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 08/06/2026 Institui a Ocupação Nacional de Extensionista Rural, estabelece diretrizes gerais para sua definição profissional e multidisciplinar, reconhece as atividades específicas da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 04/02/2026 Acrescenta o art. 241-A à Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para adoção de medidas, pelo Poder Público, para identificar, incentivar, apoiar e ampliar o registro de produtos e serviços aptos a receber indicação de procedência ou denominação de origem, especialmente alimentos, bebidas e produtos artesanais, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 14/10/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 08/10/2025 Altera o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, para dispor sobre a inclusão de incentivos para prevenção e combate a incêndios florestais e queimadas irregulares. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 22/09/2025 Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para destinar 1% da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) a programas de qualificação profissional. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 16/09/2025 Dispõe sobre alerta de pessoas desaparecidas nas empresas de telefonia. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 12/08/2025 Substitutivo do relator ao PL 725/2025 Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 07/08/2025 Dispõe sobre alerta de pessoas desaparecidas nas empresas de telefonia. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 01/07/2025 Obriga as empresas de transporte remunerado privado individual de passageiros a instalarem o “botão de pânico” associado ao rastreador veicular nos veículos cadastrados no aplicativo. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 23/06/2025 Dispõe sobre a destruição imediata de drogas ilícitas apreendidas que permanecerem armazenadas nas instalações da Polícia Federal por prazo superior a dois anos, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 30/05/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 08/04/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 29/11/2024 Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências, para estimular o tratamento ambientalmente adequado do esgoto em áreas rurais. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 27/08/2024 Dispõe sobre o reconhecimento da Saúde Estética como área de atuação do profissional de Biologia, Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Fonoaudiologia. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 21/08/2024 Cria o Programa Nacional de Fortalecimento do Transportador Autônomo - PRONAT e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 13/06/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 24/04/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 24/04/2024 Dispõe sobre a compatibilidade entre o contrato de trabalho por safra e a condição de titular de benefícios sociais. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 26/03/2024 Regulamenta o exercício da profissão de técnico de imobilizações ortopédicas. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados 23/11/2023 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 07/11/2023 Cria o Programa Nacional de Apoio à Mineração de Pequena Escala (PNAMPE) que dispõe sobre incentivos à pequena mineração. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 24/10/2023 Dispõe sobre o exercício da profissão de Despachante Aduaneiro e de Ajudante de Despachante Aduaneiro e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 05/10/2023 Dispõe sobre a compatibilidade entre o contrato de trabalho por safra e a condição de titular de benefícios sociais. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 05/10/2023 Dispõe sobre o exercício da profissão de Despachante Aduaneiro e de Ajudante de Despachante Aduaneiro e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 19/09/2023 Altera o art. 36 da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, para modificar a destinação de receitas arrecadas pelos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 15/09/2023 Altera a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que disciplinam a compensação financeira pela exploração de recursos minerais. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 12/07/2023 Altera a Lei nº 12.467, de 26 de agosto de 2011, para incluir especialistas em cervejas, cachaças e outras bebidas, na regulamentação da profissão de Sommelier. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 21/12/2022 Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para antecipar a data limite para repasse de recursos de projetos de pesquisa e desenvolvimento e de programas de eficiência energética para a Conta de Desenvolvimento Energético. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 23/11/2022 Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para denominar “Rodovia Gerson Camata” toda e extensão da rodovia BR-101 no Estado do Espírito Santo. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 23/06/2022 Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a fim de autorizar a utilização do crédito de que tratam o inciso II do art. 3º da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e o inciso II do caput do art. 3º da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, nas aquisições dos materiais que menciona. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 15/12/2021 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 08/11/2021 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 04/10/2021 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 21/09/2021 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 06/04/2021 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 31/10/2019 Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre o fornecimento de identificação funcional com circuito integrado.votamos pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.865, de 2015, na forma do substitutivo anexo Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 15/08/2018 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 25/08/2017 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 15/10/2015 Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA) e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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