Emenda ao Substitutivo (ESB) · 27 no total

Evair de Melo

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda ao Substitutivo (ESB) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
ESB 1/2023 Câmara dos Deputados	08/12/2023	Altera a Lei nº 6.684, de 1979, que "regulamenta as Profissões de Biólogo e de Biomédico, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina, e dá outras providências	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 1/2023 Câmara dos Deputados	04/10/2023	Altera a Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, para criar o Regime Especial Tributário dos Silos – RESILOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 1/2023 Câmara dos Deputados	21/09/2023	Institui o Programa Passagem Solidária, com o objetivo de conceder desconto de 50% nas passagens de ônibus às famílias carentes que residem em áreas rurais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 88/2022 Câmara dos Deputados	30/11/2022	Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 87/2022 Câmara dos Deputados	30/11/2022	Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 86/2022 Câmara dos Deputados	30/11/2022	Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 85/2022 Câmara dos Deputados	30/11/2022	Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 84/2022 Câmara dos Deputados	30/11/2022	Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 83/2022 Câmara dos Deputados	30/11/2022	Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 82/2022 Câmara dos Deputados	30/11/2022	Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 41/2022 Câmara dos Deputados	30/11/2022	Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 40/2022 Câmara dos Deputados	30/11/2022	Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 39/2022 Câmara dos Deputados	30/11/2022	Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 38/2022 Câmara dos Deputados	30/11/2022	Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 37/2022 Câmara dos Deputados	30/11/2022	Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 36/2022 Câmara dos Deputados	30/11/2022	Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 35/2022 Câmara dos Deputados	30/11/2022	Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 34/2022 Câmara dos Deputados	30/11/2022	Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 33/2022 Câmara dos Deputados	30/11/2022	Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 32/2022 Câmara dos Deputados	30/11/2022	Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 31/2022 Câmara dos Deputados	30/11/2022	Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 30/2022 Câmara dos Deputados	30/11/2022	Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 29/2022 Câmara dos Deputados	30/11/2022	Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 28/2022 Câmara dos Deputados	30/11/2022	Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 27/2022 Câmara dos Deputados	30/11/2022	Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 4/2022 Câmara dos Deputados	23/11/2022	Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 1 Câmara dos Deputados	08/09/2021	Dispõe sobre critério de classificação de gasodutos de transporte.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.