Evair de Melo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2600/2026 Câmara dos Deputados | 05/05/2026 | Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2166, de 2026, ao Projeto de Lei nº 2780, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2113/2026 Câmara dos Deputados | 15/04/2026 | Requer o apensamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 4, de 2026, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 330, de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2325/2025 Câmara dos Deputados | 17/06/2025 | Requer o apensamento do PDL 330/2025 ao PDL 314/2025. | Tramitação Finalizada desde 17/06/2025 | Autoria única |
| REQ 2324/2025 Câmara dos Deputados | 17/06/2025 | Requer o apensamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 236, de 2025, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 314, de 2025. | Tramitação Finalizada desde 17/06/2025 | Autoria única |
| REQ 2036/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 469/2025 ao Projeto de Lei nº 1846/2025. | Tramitação Finalizada desde 20/05/2025 | Autoria única |
| REQ 1285/2025 Câmara dos Deputados | 03/04/2025 | Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1196/2025 ao Projeto de Lei nº 1087/2025. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/04/2025 | Autoria única |
| REQ 4332/2024 Câmara dos Deputados | 28/10/2024 | Requer, nos termos dos arts. 142 e 143 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o apensamento do PL 3507/2021 ao PL 699/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3471/2024 Câmara dos Deputados | 09/09/2024 | Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 3449/2024 ao Projeto de Lei nº 2824/2024. | Tramitação Finalizada desde 09/09/2024 | Autoria única |
| REQ 2207/2024 Câmara dos Deputados | 13/06/2024 | Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1582/2024 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Requer, nos termos dos arts. 142 e 143 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o apensamento do Projeto de Lei nº 2910, de 2022 ao Projeto de Lei nº 1944, de 2023. | Tramitação Finalizada desde 14/05/2024 | Autoria única |
| REQ 673/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer o apensamento do PL 938/2023 que “Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil; a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil; e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal; Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016 - Lei Antiterrorismo -; a fim de robustecer as medidas contra a turbação e esbulho de propriedade ou de posse”; ao PL 149/2003 que “Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, tipificando o crime de terrorismo e dá outras providências”. | Tramitação Finalizada desde 10/05/2023 | Autoria única |
| REQ 1782/2021 Câmara dos Deputados | 03/09/2021 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2380, de 2021, ao Projeto de Lei nº 4396, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 26/10/2021 | Autoria única |
| REQ 1763/2021 Câmara dos Deputados | 01/09/2021 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2699, de 2021, ao Projeto de Lei nº 3686, de 2015. | Tramitação Finalizada desde 13/10/2021 | Autoria única |
| REQ 662/2021 Câmara dos Deputados | 30/03/2021 | Requer o Apensamento do Projeto de Lei 1.154, de 2021, ao Projeto de Lei 1.011, de 2020, por tratarem de matérias correlatas | Tramitação Finalizada desde 27/04/2021 | Autoria única |
| REQ 2758/2020 Câmara dos Deputados | 19/11/2020 | Requer o Apensamento do Projeto de Lei 4.394, de 2020, ao Projeto de Lei 3.477, de 2020, por tratarem de matérias correlatas. | Tramitação Finalizada desde 30/08/2021 | Autoria única |
| REQ 619/2020 Câmara dos Deputados | 07/04/2020 | Requer o Apensamento do Projeto de Lei 1.393, de 2020, ao Projeto de Lei 873, de 2020, por tratarem de matérias correlatas. | Tramitação Finalizada desde 09/07/2020 | Autoria única |
| REQ 8305/2018 Câmara dos Deputados | 20/03/2018 | Solicita a apensação do Projeto de Lei nº 8.642 de 2017 ao Projeto de Lei nº 3.859 de 2015. | Tramitação Finalizada desde 20/03/2018 | Autoria única |
| REQ 1424/2015 Câmara dos Deputados | 14/04/2015 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n. 792, de 2007, com o Projeto de Lei n. 312, de 2015. | Tramitação Finalizada desde 27/04/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.