Evair de Melo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2974/2025 Câmara dos Deputados | 22/07/2025 | Requer a criação de Comissão Externa com a finalidade de acompanhar, fiscalizar e participar de tratativas e negociações, em articulação com autoridades competentes, visando mitigar os impactos econômicos decorrentes da imposição de tarifas adicionais pelos Estados Unidos da América sobre produtos de exportação brasileiros. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/07/2025 | Autoria única |
| REQ 2757/2025 Câmara dos Deputados | 14/07/2025 | Requer a criação de Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar as medidas do Governo Federal para mitigar os impactos econômicos das tarifas adicionais impostas pelos Estados Unidos às exportações brasileiras. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/07/2025 | Autoria única |
| REQ 829/2025 Câmara dos Deputados | 12/03/2025 | Requer a criação de Comissão Externa destinada a averiguar os gastos públicos relacionados ao Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/03/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 21 |
| REQ 168/2025 Câmara dos Deputados | 04/02/2025 | Requer a criação de Comissão Externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a tratar da crise de Segurança Pública e Defesa Nacional na fronteira do Brasil com a Venezuela. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/04/2025 | Coautoria — 22ª assinatura de 23 |
| REQ 996/2024 Câmara dos Deputados | 09/04/2024 | Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para apurar e acompanhar os danos causados pelas catastróficas enchentes que atingiram o Estado do Espírito Santo e Rio de Janeiro no corrente ano. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/04/2024 | Autoria única |
| REQ 4156/2023 Câmara dos Deputados | 30/11/2023 | Requer a criação de Comissão Externa para acompanhar in locu a situação carcerária, as prerrogativas dos advogados e os julgamentos dos presos em decorrência do 8 de janeiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/11/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 4109/2023 Câmara dos Deputados | 28/11/2023 | Requer Constituição de Comissão Externa, com ônus para esta Casa, com o objetivo de acompanhar as autoridades competentes na investigação e apuração das causas que levaram a óbito, o custodiado Cleriston Pereira da Cunha, conhecido com Clesão, que estava preso provisoriamente no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília/DF. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/11/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 30 |
| REQ 3149/2023 Câmara dos Deputados | 20/09/2023 | Requer a instalação de Comissão Externa Temporária destinada a fazer levantamento in loco, bem como acompanhar e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações, direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101, que atualmente administra o trecho da BR-101 que passa pelo Estado do Espírito Santo, o processo de rescisão do contrato de concessão do referido trecho e de relicitação. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/09/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| REQ 387/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer, nos termos regimentais, a criação de Comissão Externa destinada a fiscalizar e verificar a motivação, as causas e as consequências das invasões em propriedades rurais privadas pelo MST, ou grupos correlatos, nos diversos Estados Brasileiros. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/03/2023 | Autoria única |
| REQ 625/2022 Câmara dos Deputados | 26/04/2022 | Requer a criação de Comissão Externa destinada a analisar e propor soluções para mitigação dos impactos econômicos, no âmbito do agronegócio brasileiro, relacionados ao conflito entre a Ucrânia e a Federação Russa. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 13/05/2022 | Autoria única |
| REQ 203/2022 Câmara dos Deputados | 07/03/2022 | Requer a criação de Comissão Externa destinada a analisar e propor soluções para mitigação dos impactos econômicos, no âmbito do agronegócio brasileiro, relacionados ao conflito entre a Ucrânia e a Federação Russa. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 110/2021 Câmara dos Deputados | 09/02/2021 | Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar a implantação da Tecnologia de 5ª Geração (5G) de redes de telefonia e internet | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 25/2020 Câmara dos Deputados | 04/02/2020 | Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar os graves desdobramentos decorrentes das chuvas e alagamentos na região sul do estado do Espírito Santo e Minas Gerais, sem ônus para a Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 5899/2017 Câmara dos Deputados | 15/02/2017 | Requer a nomeação de Comissão Externa destinada a conferir in loco, os estoques de café conilon existentes nos Estados do Espírito Santo, Bahia e Rondônia, como forma de proteger os parques produtores de cafeicultura nacional, ante a iminente ameaça de importação de café vietnamita. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 5792/2017 Câmara dos Deputados | 07/02/2017 | Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como acompanhar, fiscalizar e buscar soluções diante dos fatos relativos a crise de segurança pública instalada no Estado do Espírito Santo devido, especialmente, a paralisação dos serviços dos policiais militares. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.