Evair de Melo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2307/2026 Câmara dos Deputados | 23/04/2026 | Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do engenheiro agrônomo Osman Francischetto de Magalhães, referência histórica da agricultura capixaba e da assistência técnica rural no Brasil. | Tramitação Finalizada desde 15/06/2026 | Autoria única |
| REQ 1540/2026 Câmara dos Deputados | 23/03/2026 | Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da Comandante da Guarda Municipal de Vitória/ES, Dayse Barbosa. | Tramitação Finalizada desde 31/03/2026 | Autoria única |
| REQ 4602/2025 Câmara dos Deputados | 29/10/2025 | Requer aprovação de moção de pesar pelo falecimento de quatro policiais durante a Operação Contenção no Rio de Janeiro, em 28 de outubro de 2025, estendendo votos de solidariedade aos seus familiares. | Arquivada desde 06/11/2025 | Coautoria — 19ª assinatura de 43 |
| REQ 4567/2025 Câmara dos Deputados | 29/10/2025 | Requer à Câmara dos Deputados a aprovação de Moção de Pesar em decorrência do falecimento dos policiais mortos em defesa da sociedade brasileira, no exercício do dever legal de combater organizações armadas que atentam contra a vida, a ordem pública e a autoridade do Estado no Rio de Janeiro. | Arquivada desde 06/11/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 17 |
| REQ 223/2025 Câmara dos Deputados | 23/10/2025 | Requer moção de repúdio à incongruência ética e política da participação oficial da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30), diante das graves denúncias de fraudes e irregularidades que teriam resultado em descontos indevidos sobre aposentadorias e pensões do INSS. | Arquivada desde 06/04/2026 | Autoria única |
| REQ 123/2025 Câmara dos Deputados | 23/10/2025 | Requer moção de repúdio à incongruência ética e política da participação oficial da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30), diante das graves denúncias de fraudes e irregularidades que teriam resultado em descontos indevidos sobre aposentadorias e pensões do INSS. | Arquivada desde 08/04/2026 | Autoria única |
| REQ 212/2025 Câmara dos Deputados | 15/10/2025 | Requer moção de repúdio às declarações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que o Congresso Nacional “nunca teve tanto baixo nível”. | Arquivada desde 06/04/2026 | Autoria única |
| REQ 29/2025 Câmara dos Deputados | 31/03/2025 | Requer Nota de Repúdio às ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no chamado "Abril Vermelho". | Arquivada desde 06/04/2026 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.