Evair de Melo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4975/2025 Câmara dos Deputados | 18/11/2025 | Requer a retirada do Recurso contra parecer terminativo de comissão interposto contra poder conclusivo das comissões ao Projeto de Lei nº 1.990 de 2024. | Arquivada desde 19/11/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 30 |
| REQ 3251/2025 Câmara dos Deputados | 13/08/2025 | Solicita retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n.º 3681/2025, que dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas e restrições a indivíduos, nacionais ou estrangeiros, responsáveis por crimes graves, incluindo tortura, tráfico de drogas, corrupção, violação de direitos humanos, entre outros, e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 30/08/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 15 |
| REQ 1465/2024 Câmara dos Deputados | 06/05/2024 | Requer nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a retirada da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência nº 1 à MSC 175/2024. | Tramitação Finalizada desde 07/05/2024 | Autoria única |
| REQ 1592/2022 Câmara dos Deputados | 07/12/2022 | Requeremos, nos termos do § 2º do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do requerimento nº 23/2022 que recorria ao Plenário contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 249/2022, que “dispõe sobre normas de transparência nas contratações públicas da União. | Tramitação Finalizada desde 13/12/2022 | Coautoria — 25ª assinatura de 30 |
| REQ 2860/2021 Câmara dos Deputados | 16/12/2021 | Requer a retirada de tramitação do PL 4446/2021. | Tramitação Finalizada desde 22/12/2021 | Primeira assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.