Miro Teixeira
Candidatura a 1º Suplente por RJ pelo PDT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 4682/2012 Câmara dos Deputados | 07/11/2012 | Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências. | Lei Ordinária 12761/2012 | Coautoria — 46ª assinatura de 63 |
| PL 2177/2011 Câmara dos Deputados | 31/08/2011 | Institui o Código Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação. | Lei Ordinária 13243/2016 | Coautoria — 7ª assinatura de 10 |
| PL 84/2007 Câmara dos Deputados | 08/02/2007 | Altera a Lei nº 9.096, de 1995, para estabelecimento do critério de distribuição do Fundo Partidário. | Lei Ordinária 11459/2007 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| PL 4711/1998 Câmara dos Deputados | 11/08/1998 | Modifica dispositivo da Lei nº 9.491, de 09 de setembro de 1997, que "altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências". | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 3387/1992 Câmara dos Deputados | 07/12/1992 | ESTABELECE REGRAS PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA PLEBISCITARIA SOBRE FORMAS E SISTEMAS DE GOVERNO EM 21 DE ABRIL DE 1993. | Número da norma não informado no registro | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| PDC 153/1992 Câmara dos Deputados | 13/03/1992 | SUSTA O DECRETO 430, DE 20 DE JANEIRO DE 1992, QUE 'REGULAMENTA O ARTIGO QUARTO DA LEI 8197, DE 27 DE JUNHO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'. | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PRC 59/1991 Câmara dos Deputados | 17/09/1991 | Modifica o processo de tramitação de proposições na Camara dos Deputados, alterando dispositivos do Regimento Interno. | Número da norma não informado no registro | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.