Destaque (DTQ) · 10 no total

Miro Teixeira

Das mais recentes para as mais antigas.

Destaque (DTQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
DTQ 1 Câmara dos Deputados	05/11/2008	Requeiro, nos termos do art. 161, inciso V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, destaque para votação em separado, com o objetivo de suprimir do Substitutivo ao Projeto de Lei de Consolidação nº 3.343, de 2008, as partes que especifica.	Arquivada desde 05/11/2008	Autoria única
DTQ 3/2002 Câmara dos Deputados	17/04/2002	Dispõe sobre os Sistemas de Epidemiologia, de Saúde Ambiental e de Saúde Indígena, cria a Agência Federal de Prevenção e Controle de Doenças - APEC, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
DTQ 2/2002 Câmara dos Deputados	17/04/2002	Dispõe sobre o Sistemas Nacionais de Epidemiologia, de Saúde Ambiental e de Saúde Indígena, cria a Agência Federal de Prevenção e Controle de Doenças - APEC, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
DTQ 7/2001 Câmara dos Deputados	15/08/2001	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 17ª assinatura de 30
DTQ 6/2001 Câmara dos Deputados	15/08/2001	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 17ª assinatura de 30
DTQ 5/2001 Câmara dos Deputados	15/08/2001	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 16ª assinatura de 30
DTQ 4/2001 Câmara dos Deputados	15/08/2001	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 17ª assinatura de 30
DTQ 3/2001 Câmara dos Deputados	15/08/2001	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 17ª assinatura de 30
DTQ 2/2001 Câmara dos Deputados	15/08/2001	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 17ª assinatura de 30
DTQ 1/2001 Câmara dos Deputados	15/08/2001	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 17ª assinatura de 30

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.