Miro Teixeira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 113/2015 Câmara dos Deputados | 21/08/2015 | Solicita a convocação do Sr. Joaquim Levy, Ministro de Estado da Fazenda, para prestar informações sobre a situação financeira dos Estados, particularmente do Rio Grande do Sul, e as providências adotadas pelo governo federal para apoiar as unidades da federação. | Arquivada desde 17/09/2015 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 46/2015 Câmara dos Deputados | 14/05/2015 | Requer a realização de audiência pública para debater o tema "Programas de previdência privada e seguros de vida com cláusula de sobrevivência", objeto do Projeto de Lei n° 10 de 2015, do Sr. Lucas Vergílio. | Arquivada desde 18/05/2016 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 23/2015 Câmara dos Deputados | 16/04/2015 | Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Finanças e Tributação, para debater a decisão do Tribunal de Contas da União sobre a infringência, por parte do Governo, da Lei de Responsabilidade Fiscal. | Arquivada desde 18/05/2016 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 205/2013 Câmara dos Deputados | 05/06/2013 | Requer a realização de sessão conjunta para auditar o nível de satisfação dos cidadãos com os serviços concedidos ou autorizados, fiscalizados e regulamentados por agências reguladoras. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| REQ 172/2013 Câmara dos Deputados | 21/03/2013 | Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos convidados listados abaixo para debaterem a Cartilha publicada pela Controladoria Geral da União sobre gestão de recursos das instituições federais de ensino superior. | Arquivada desde 02/07/2013 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.