Parecer do Relator (PRL) · 28 no total

Miro Teixeira

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Parecer do Relator (PRL) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PRL 3 Câmara dos Deputados	19/09/2017	Parecer do Relator, Dep. Miro Teixeira (REDE-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 7.429/2010, com emenda de adequação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	18/09/2017	Parecer do Relator, Dep. Miro Teixeira (REDE-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 5858/2013, do PL 4931/2013, apensado, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transporte e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvilmento Urbano; e no mérito, pela aprovação do PL 5858/2013, do PL 4931/2013, apensado, na forma do Substitutivo da CDU.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados	20/06/2017	Parecer do Relator, Dep. Miro Teixeira (REDE-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 8322/2014, e, no mérito, pela aprovação do PL 8322/2014; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL's 7186/2014, 5539/2013, 157/2015 e 3542/2015, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados	18/10/2016	Parecer do Relator, Dep. Miro Teixeira (REDE-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados	18/10/2016	Parecer do Relator, Dep. Miro Teixeira (REDE-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.400/2015, e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emenda.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	18/10/2016	Parecer do Relator, Dep. Miro Teixeira, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	11/05/2016	Parecer do relator, Dep. Miro Teixeira, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.808/15 e da Emenda 1/15 da Comissão de Educação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	02/10/2015	Parecer do relator, Dep. Miro Teixeira, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, desde que adotada a emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emenda.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	20/08/2015	Parecer do relator, Dep. Miro Teixeira, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.293/2008 e dos PL's nºs 4.499/2008, 5.149/2009 e 5.447/2009, apensados, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	22/04/2015	Parecer do relator, Dep. Miro Teixeira, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4936/2013, dos PLs nºs 5511/2013 e 6048/2013, apensados, e do Substitutivo da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CINDRA); e, no mérito pela aprovação dos PLs nºs 5511/2013 e 6048/2013, apensados, na forma do Substitutivo da CINDRA, e pela rejeição do PL 4936/2013.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	20/08/2013	Parecer do Relator, Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados	18/09/2012	Parecer do Relator, Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ), pela aprovação, com emenda.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	03/05/2012	Parecer do Relator, Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	06/04/2011	Parecer do Relator, Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	06/04/2011	Parecer do Relator, Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	06/04/2011	Parecer do Relator, Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	06/04/2011	Parecer do Relator, Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	06/04/2011	Parecer do Relator, Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados	22/06/2010	Parecer do Relator, Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ), pela aprovação deste, do PL 2542/2003, do PL 3057/2004, do PL 3543/2004, do PL 3545/2004, do PL 4276/2004, do PL 5337/2005, do PL 643/2007, do PL 3121/2008, do PL 3812/2004, do PL 4155/2004, do PL 4318/2004, do PL 4423/2004, do PL 5853/2005, do PL 5864/2005, do PL 6474/2006, do PL 2046/2007, do PL 6948/2010, do PL 5533/2005, do PL 5786/2001, do PL 3811/2004, do PL 3662/2008, e do PL 4478/2008, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 475/2007, do PL 733/2007, do PL 811/2007, do PL 1271/2007, do PL 1047/2007, do PL 2284/2007, do PL 5299/2009, e do PL 2485/2007, apensados.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	24/09/2009	Parecer do Relator, Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	27/08/2009	Parecer do Relator, Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	27/08/2008	Parecer do Relator, Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	27/08/2008	Parecer do Relator, Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	27/08/2008	Parecer do Relator, Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	27/08/2008	Parecer do Relator, Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	10/07/2008	Parecer do Relator, Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	10/07/2008	Parecer do Relator, Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	21/09/1993	Parecer do Relator, Dep. Miro Teixeira, pela aprovação deste e contrário à emenda apresentada na Comissão.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.