Miro Teixeira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRC 147/2016 Câmara dos Deputados | 01/06/2016 | Disponibiliza no portal da Câmara dos Deputados pesquisa da legislação brasileira por área temática. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| PRC 116/2016 Câmara dos Deputados | 03/02/2016 | Propõe medidas para incorporar a Câmara dos Deputados na luta contra as infecções transmitidas pelo Aedes aegypti e a continuidade dos trabalhos de prevenção para se evitar novos surtos. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| PRC 328/2006 Câmara dos Deputados | 20/12/2006 | Veda o pagamento de verba indenizatória e dá outras providências. | Arquivada desde 04/03/2008 | Autoria única |
| PRC 286/2006 Câmara dos Deputados | 02/02/2006 | Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de fraudes praticadas por empresas instaladas na Zona Franca de Manaus e em oito áreas de livre comércio da Região Norte. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 113ª assinatura de 188 |
| PRC 223/2005 Câmara dos Deputados | 30/03/2005 | Institui a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e apurar a arrecadação e destinação de verbas referentes a direitos autorais principalmente no que se refere à atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 78ª assinatura de 239 |
| PRC 193/2001 Câmara dos Deputados | 04/10/2001 | Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar as possíveis irregularidades atentatórias aos princípios constitucionais da legalidade, da moralidade administrativa e da economicidade nas obras iniciadas e não concluídas e os bens imóveis que não estão sendo utilizados, ou utilizados inadequadamente pela administração federal" (Obras inacabadas). | Arquivada desde 11/12/2001 | Autoria única |
| PRC 72/2000 Câmara dos Deputados | 16/03/2000 | Cria Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade de investigar os fatos contidos nas denúncias da Sra. Nicéa Pitta capazes de configurar ilícitos penais na utilização de recursos públicos. | Arquivada desde 16/12/2003 | Autoria única |
| PRC 53/1995 Câmara dos Deputados | 29/08/1995 | Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a questão do desemprego e da iliquidez no país decorrente do Plano de Estabilização Econômica do Governo Federal, bem como divisar alternativas ao seu equacionamento. | Arquivada desde 16/12/2003 | Autoria única |
| PRC 6/1995 Câmara dos Deputados | 16/02/1995 | Modifica o parágrafo 5º, do artigo 5º, da Resolução nº 01/89, do Congresso Nacional, que "dispõe sobre a apreciação, pelo Congresso Nacional, das medidas provisórias a que se refere o artigo 62 da Constituição Federal". | Arquivada desde 12/04/2004 | Autoria única |
| PRC 59/1991 Câmara dos Deputados | 17/09/1991 | Modifica o processo de tramitação de proposições na Camara dos Deputados, alterando dispositivos do Regimento Interno. | Transformado em Norma Jurídica desde 03/10/1991 | Primeira assinatura de 2 |
| PRC 25/1991 Câmara dos Deputados | 15/05/1991 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO NA PARTE REFERENTE A VOTAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PRC 24/1991 Câmara dos Deputados | 25/04/1991 | Dispõe sobre a investidura de servidores e dá outras providências | Arquivada desde 16/12/2003 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.