Miro Teixeira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 6464/2010 Câmara dos Deputados | 16/03/2010 | Requer, nos termos do art. 38 e do art. 117, I, do RICD, constituição de Comissão Externa integrada pelos Deputados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, para participar de ato público em decorrência da aprovação da emenda n° 387 ao Projeto de Lei n° 2.502, de 2007, que redistribuiu a divisão dos royalties do petróleo, a realizar-se na cidade do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 13/01/2011 | Autoria única |
| REQ 3858/2006 Câmara dos Deputados | 06/04/2006 | Solicita a constituição de Comissão Externa para acompanhar as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público, que apuram a quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo Santos Costa. | Arquivada desde 13/01/2011 | Autoria única |
| REQ 1770/2004 Câmara dos Deputados | 27/04/2004 | Requer a criação de Comissão Externa para praticar os atos necessários à confirmação da existência de formação de cartel, por parte das concessionárias de telefonia fixa e de tráfico de influência na elaboração do Decreto nº4733 de 10 de junho de 2003. | Arquivada desde 13/01/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.