Miro Teixeira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 4580/2014 Câmara dos Deputados | 26/11/2014 | À Ministra do Planejamento, para prestar esclarecimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4579/2014 Câmara dos Deputados | 26/11/2014 | Ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para prestar esclarecimentos sobre o BNDES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4578/2014 Câmara dos Deputados | 26/11/2014 | Ao Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4577/2014 Câmara dos Deputados | 26/11/2014 | Ao Ministro do Trabalho e Emprego, para prestar esclarecimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4556/2014 Câmara dos Deputados | 11/11/2014 | Ao Presidente do Banco Central do Brasil, para prestar esclarecimentos sobre o Banco Central e questões fiscais do país. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3731/2009 Câmara dos Deputados | 19/02/2009 | Solicita informações ao Sr. Ministro do Esporte sobre os convênios que especifica. | Arquivada desde 01/10/2009 | Autoria única |
| RIC 1383/2007 Câmara dos Deputados | 18/10/2007 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social. | Arquivada desde 06/02/2008 | Autoria única |
| RIC 7/2007 Câmara dos Deputados | 07/02/2007 | Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito do funcionalismo público. | Arquivada desde 27/03/2007 | Autoria única |
| RIC 4115/2006 Câmara dos Deputados | 24/10/2006 | Solicita informações à Sra. Ministra de Estado da Casa Civil, Dilma Vana Rousseff, sobre denúncias contidas no Dossiê Marambaia - 2006. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 4326/2002 Câmara dos Deputados | 16/04/2002 | Reitera o requerimento de informações sobre o destino dos recursos depositados no Banco do Brasil, a título de "Seguro Especial do Aeronauta", por força do artigo 9º da Lei nº 3.501/58. | Arquivada desde 19/06/2002 | Autoria única |
| RIC 4017/2001 Câmara dos Deputados | 05/12/2001 | Solicita informações sobre o destino dos recursos depositados no Banco do Brasil a título de "Seguro Especial do Aeronauta", por força do art. 9º da Lei nº 3501, de 21 de dezembro de 1958. | Arquivada desde 14/02/2002 | Autoria única |
| RIC 3942/2001 Câmara dos Deputados | 14/11/2001 | Solicita informações ao Ministério da Saúde providências a partir da denúncia sobre irregularidades no Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde - PITS. | Arquivada desde 25/01/2002 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 3799/2001 Câmara dos Deputados | 02/10/2001 | Solicita informações sobre imóvel objeto de consignação judicial a favor do Instituto Nacional do Seguro Social. | Arquivada desde 03/12/2001 | Autoria única |
| RIC 3798/2001 Câmara dos Deputados | 02/10/2001 | Requer ao Ministério da Previdência e Assistência Social cópia do teor do processo administrativo nº 35301.133341/93-41. | Arquivada desde 21/11/2001 | Autoria única |
| RIC 3729/2001 Câmara dos Deputados | 18/09/2001 | Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre os recursos direcionados para o setor de saúde. | Arquivada desde 28/11/2001 | Autoria única |
| RIC 3609/2001 Câmara dos Deputados | 23/08/2001 | Solicita informações ao Ministério da Ciência e Tecnologia, sobre o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF. | Arquivada desde 24/10/2001 | Autoria única |
| RIC 2850/2001 Câmara dos Deputados | 07/02/2001 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA SAÚDE SOBRE A IMPORTAÇÃO DE DEZESSEIS MIL LOTES DE HEMODERIVADOS CONTAMINADOS PELO "MAL DA VACA LOUCA", DO REINO UNIDO, QUE VITIMARAM TRÊS HEMOFÍLICOS INGLESES ENRE OS ANOS DE 1996 E 2000.I | Arquivada desde 21/03/2001 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 2633/2000 Câmara dos Deputados | 03/02/2001 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU SOBRE INSPEÇÕES E AUDITORIAS DOS RECURSOS PROVENIENTES DE R0YALTIES DO PETRÓLEO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2634/2000 Câmara dos Deputados | 09/11/2000 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE COMPETÊNCIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO - ANP NA FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO, DENTRE OUTRAS. | Arquivada desde 07/03/2007 | Autoria única |
| RIC 2478/2000 Câmara dos Deputados | 23/08/2000 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE O LEVANTAMENTO DE DOCUMENTOS E DADOS REFERENTES AO RASTREAMENTO DA MOVIMENTAÇÃO E À IDENTIFICAÇÃO DO DESTINO FINAL DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ALOCADOS À CONSTRUÇÃO DO FORUM TRABALHISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO/SP, DESDE O ANO DE 1992, A SER REALIZADO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2445/2000 Câmara dos Deputados | 09/08/2000 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE O RASTREAMENTO DA MOVIMENTAÇÃO E À IDENTIFICAÇÃO DO DESTINO FINAL DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ALOCADOS À CONSTRUÇÃO DO FORUM TRABALHISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO/SÃO PAULO, DESDE O ANOS DE 1992, A SEREM REALIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2437/2000 Câmara dos Deputados | 09/08/2000 | Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Previdência e Assistência Social sobre assentamentos funcionais e última lotação de todos os servidores do INSS no país. | Arquivada desde 20/09/2000 | Autoria única |
| RIC 2434/2000 Câmara dos Deputados | 09/08/2000 | Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Previdência e Assistência Social sobre condenados por fraudes previdenciárias no município de Duque de Caxias/RJ. | Arquivada desde 10/10/2000 | Autoria única |
| RIC 2281/2000 Câmara dos Deputados | 07/06/2000 | Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social sobre assentamentos funcionais e última lotação dos servidores do INSS desligados do seu quadro, nos últimos dois anos. | Arquivada desde 04/10/2000 | Autoria única |
| RIC 2280/2000 Câmara dos Deputados | 07/06/2000 | Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social sobre a situação fiscal perante o INSS, das empresas que menciona. | Arquivada desde 26/07/2000 | Autoria única |
| RIC 1989/2000 Câmara dos Deputados | 11/04/2000 | Requerimento de informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca das atividades do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), empresa pública federal vinculada a esta pasta. | Arquivada desde 30/05/2000 | Autoria única |
| RIC 1948/2000 Câmara dos Deputados | 06/04/2000 | Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social acerca dos assentamentos funcionais e sede-ofício de servidor do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Autarquia Federal subordinada a esta pasta. | Arquivada desde 14/07/2000 | Autoria única |
| RIC 84/1999 Câmara dos Deputados | 02/03/1999 | Requerimento de informações ao Ministério da Fazenda sobre a arrecadação anual do Imposto de Renda de pessoa jurídica e Imposto de Renda retido na fonte, desde 1991, por setor da produção, das empresas privatizadas no âmbito do Programa Nacional de Desestatização. | Arquivada desde 29/04/1999 | Autoria única |
| RIC 4089/1999 Câmara dos Deputados | 14/01/1999 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PUBLICOS EM EXERCICIO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DO SISTEMA DE PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - SIPEC, BEM COMO DE INATIVOS E PENSIONISTAS. PAGOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3924/1998 Câmara dos Deputados | 01/07/1998 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE OS PRECATORIOS PAGOS PELO IBAMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2400/1997 Câmara dos Deputados | 21/05/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE ALIENAÇÃO DE AÇÕES DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2156/1997 Câmara dos Deputados | 08/01/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS COM RELAÇÃO A ESTUDOS SOBRE EVENTUAL TRANSFERENCIA DE ATIVOS E PASSIVOS VINCULADOS AO PARQUE GERADOR TERMONUCLEAR, DE PROPRIEDADE DE FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S/A PARA A NUCLEN - NUCLEBRAS ENGENHARIA S/A. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1961/1996 Câmara dos Deputados | 21/11/1996 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DE ESTADO DAS MINAS E ENERGIA ACERCA DO PROCESSO DE TRANSFERENCIA DE ATIVOS E PASSIVOS VINCULADOS AO SISTEMA TERMONUCLEAR DAS CENTRAIS ELETRICAS S/A - FURNAS PARA A NUCLEBRAS ENGENHEARIA S/A - NUCLEN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 782/1995 Câmara dos Deputados | 08/08/1995 | SOLICITA INFORMAÇÃO AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO - PND. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3236/1994 Câmara dos Deputados | 29/06/1994 | SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MINISTERIO DA FAZENDA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| RIC 2686/1993 Câmara dos Deputados | 20/10/1993 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE LOTERIAS E QUAISQUER OUTRAS FORMAS DE TESTES OU SORTEIOS, EXPLORADAS PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.