Luiz Couto
Candidatura a Deputado Federal por PB pelo PT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 2079/2023 Câmara dos Deputados | 24/04/2023 | Institui o Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca. | Lei Ordinária 15161/2025 | Autoria única |
| PEC 9/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal. | Emenda Constitucional 133/2024 | Coautoria — 14ª assinatura de 184 |
| PL 9263/2017 Câmara dos Deputados | 06/12/2017 | Institui a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural e dá outras providências. | Lei Ordinária 15178/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| PL 3792/2015 Câmara dos Deputados | 01/12/2015 | Estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência; altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; e dá outras providências. | Lei Ordinária 13431/2017 | Coautoria — 10ª assinatura de 11 |
| PL 4903/2012 Câmara dos Deputados | 19/12/2012 | Inclui o Dia Internacional do Direito à Verdade no calendário nacional de datas comemorativas. | Lei Ordinária 13605/2018 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| PL 1662/2011 Câmara dos Deputados | 27/06/2011 | Denomina "Israel Guedes Ferreira" o edifício da Agência Central do INSS no Município de Alagoa Grande, no Estado da Paraíba. | Lei Ordinária 13592/2018 | Autoria única |
| PL 370/2007 Câmara dos Deputados | 08/03/2007 | Dispõe sobre o crime de extermínio de seres humanos, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crime de extermínio de seres humanos; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências. | Lei Ordinária 12720/2012 | Autoria única |
| PRC 189/2005 Câmara dos Deputados | 16/02/2005 | Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as organizações criminosas, do tráfico de armas. | Número da norma não informado no registro | Coautoria — 66ª assinatura de 336 |
| PRC 102/2003 Câmara dos Deputados | 02/12/2003 | Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Turquia. | Número da norma não informado no registro | Coautoria — 19ª assinatura de 42 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.