Luiz Couto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 10859/2014 Câmara dos Deputados | 25/11/2014 | Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7370, de 2014, do Senado Federal, que "dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 6.815, de 19 de agosto de 1980, e 7.998, de 11 de janeiro de 1990; e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)" | Tramitação Finalizada desde 26/11/2014 | Autoria única |
| REQ 10758/2014 Câmara dos Deputados | 03/11/2014 | Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7370, de 2014, do Senado Federal, que "dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 6.815, de 19 de agosto de 1980, e 7.998, de 11 de janeiro de 1990; e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)" | Tramitação Finalizada desde 06/11/2014 | Autoria única |
| REQ 10202/2014 Câmara dos Deputados | 19/05/2014 | Requer a prorrogação do prazo de funcionamento COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL, SUAS CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E RESPONSÁVEIS NO PERÍODO DE 2003 A 2011, COMPREENDIDO NA VIGÊNCIA DA CONVENÇÃO DE PALERMO , por 10 (DEZ) dias a contar do término efetivo dos trabalhos (20/05/2014), exclusivamente para VOTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL. | Tramitação Finalizada desde 26/05/2014 | Autoria única |
| REQ 6096/2012 Câmara dos Deputados | 05/09/2012 | Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL, SUAS CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E RESPONSÁVEIS NO PERÍODO DE 2003 A 2011, COMPREENDIDO NA VIGÊNCIA DA CONVENÇÃO DE PALERMO , por 60(sessenta) dias a contar do término efetivo dos trabalhos (13/10/2012). | Tramitação Finalizada desde 19/09/2012 | Autoria única |
| REQ 4067/2006 Câmara dos Deputados | 01/06/2006 | Solicita a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito "destinada a investigar as organizações criminosas, do Tráfico de Armas", por mais 11 (onze) dias. | Arquivada desde 02/06/2006 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 3160/2005 Câmara dos Deputados | 15/08/2005 | Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI - Extermínio no Nordeste por mais sessenta dias, para discussão e votação do Relatório Final. | Arquivada desde 31/01/2007 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2993/2005 Câmara dos Deputados | 16/06/2005 | Solicita a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito "destinada a investigar as organizações criminosas", do Tráfico de Armas, por mais 60 (sessenta) dias. | Arquivada desde 16/06/2005 | Coautoria — 5ª assinatura de 13 |
| REQ 2987/2005 Câmara dos Deputados | 16/06/2005 | Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI - EXTERMÍNIO NO NORDESTE por mais sessenta dias, para discussão e votação do Relatório Final. | Arquivada desde 31/01/2007 | Autoria única |
| REQ 2966/2005 Câmara dos Deputados | 14/06/2005 | Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI - Extermínio no Nordeste por mais sessenta dias, para discussão e votação do Relatório Final. | Arquivada desde 31/01/2007 | Autoria única |
| REQ 2464/2005 Câmara dos Deputados | 17/02/2005 | Requer retificação no texto do Requerimento nº 2.347/04, o qual solicita a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI por mais sessenta dias, para discussão e votação do Relatório Final. | Arquivada desde 31/01/2007 | Autoria única |
| REQ 2347/2004 Câmara dos Deputados | 02/12/2004 | Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI por mais sessenta dias, para discussão e votação do Relatório Final. | Arquivada desde 31/01/2007 | Autoria única |
| REQ 2227/2004 Câmara dos Deputados | 21/10/2004 | Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI por mais quarenta e cinco dias, para discussão e votação do Relatório Final. | Arquivada desde 31/01/2007 | Autoria única |
| REQ 1977/2004 Câmara dos Deputados | 23/06/2004 | Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI por mais trinta dias. | Arquivada desde 31/01/2007 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1807/2004 Câmara dos Deputados | 11/05/2004 | Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI por mais sessenta dias. | Arquivada desde 31/01/2007 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1586/2004 Câmara dos Deputados | 19/02/2004 | Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI destinada a investigar a ação criminosa das milícias privadas e dos grupos de extermínio em toda a região nordeste (CPI - EXTERMÍNIO NO NORDESTE) por mais sessenta dias | Arquivada desde 31/01/2007 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.