Luiz Couto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 1246/2026 Câmara dos Deputados | 11/05/2026 | Requer informações ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA acerca da implementação do projeto piloto instituído pela RDC nº 885/2024, que prevê a substituição da bula impressa pela bula digital em determinadas categorias de medicamentos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/07/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 13 |
| RIC 3660/2018 Câmara dos Deputados | 03/08/2018 | Requer informações ao Ministro Extraordinário da Segurança Pública, Raul Belens Jungmann Pinto, sobre fatos relacionados ao inquérito 186/2016 da Superintendência da Polícia Federal de São Paulo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3171/2017 Câmara dos Deputados | 11/09/2017 | Solicita informações ao Ministro da Justiça, Sr. Torquato Lorena Jardim, no âmbito da Coordenação do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, do Ministério da Justiça e da Segurança Publica, na pessoa da Coordenadora Sra. Renata Braz, sobre a divulgação da lista de pessoas desaparecidas e traficadas no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3056/2005 Câmara dos Deputados | 12/07/2005 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, José Saraiva Felipe, no âmbito da ANS - Agência Nacional de Saúde, na pessoa do Sr. Fausto Pereira dos Santos, Diretor-Presidente da ANS, sobre contratos, regras, procedimentos e reajustes dos Planos de Saúde. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 2842/2005 Câmara dos Deputados | 17/05/2005 | Solicita informações à Ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, no âmbito da Gerência Executiva de Gás e Energia da Petrobrás, na pessoa do Sr. Rafael Frazão e do Secretário Executivo do Ministério das Minas e Energia, Sr. Nelson Hubner, sobre os projetos de construção de gasodutos. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 2267/2004 Câmara dos Deputados | 24/11/2004 | Solicita Informações à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Sr. Ministro-Chefe Waldir Pires, sobre a atuação da Operação Pororoca, nas investigações das fraudes nos Ministérios da Cultura, Esportes e Integração Nacional. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1811/2004 Câmara dos Deputados | 28/04/2004 | Solicita Informações ao Sr. Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública, sobre índices e taxas de mortalidade no País. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1659/2004 Câmara dos Deputados | 16/03/2004 | Solicita Informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Sr. Miguel Rosseto, sobre investimentos do PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e sobre o Programa Garantia - Safra 2003/2004. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1126/2003 Câmara dos Deputados | 18/11/2003 | Solicita Informações à Ministra de Minas e Energia - Sra. Dilma Roussef, no âmbito da PETROBRÁS, aos Srs. Ricardo Dornelles - Coordenador da Secretaria de Petróleo, Gás e Combustíveis Renováveis e Ildo Sauer - Diretoria de Gás e Energia da Petrobrás, sobre os 0,5% que o Plano Estratégico prevê do investimento anual da PETROBRÁS e que será destinado à pesquisa de fontes renováveis. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1087/2003 Câmara dos Deputados | 05/11/2003 | Solicita Informações ao Sr. Ministro das Comunicações - Miro Teixeira, extensivo ao Ministro Waldir Pires - CGU - Controladoria-Geral da União e a ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, sobre os procedimentos adotados para solucionar, bem como aplicar penalidades referentes ao descumprimento das metas de universalização e de qualidade dos serviços de telefonia pela ANATEL e as Operadoras Telemar, Brasil Telecom e Telefônica. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 955/2003 Câmara dos Deputados | 13/10/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública, sobre a liberação e repasse de recursos do FNSP para o Estado da Paraíba | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 815/2003 Câmara dos Deputados | 09/09/2003 | Solicita informações ao Ministro da Justiça - Sr. Márcio Thomaz Bastos e ao Presidente da FUNAI - Mércio Pereira Gomes, a respeito dos processos de demarcação das áreas indígenas do Estado da Paraíba. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 730/2003 Câmara dos Deputados | 25/08/2003 | Solicita Informações ao Ministro das Cidades, Sr. Olívio Dutra, no âmbito da Secretaria Nacional de Habitação, na pessoa do Sr. Jorge Hereda, sobre a liberação e o repasse de recursos por esta Secretaria para a Moradia Popular (construção e compra de casas populares), para famílias com renda até 3 salários mínimos. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 542/2003 Câmara dos Deputados | 01/07/2003 | Solicita Informações ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, no âmbito da Secretária Nacional de Segurança Pública, sobre a liberação e o repasse de recursos pelo Sistema Único de Segurança aos Estados. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 515/2003 Câmara dos Deputados | 24/06/2003 | Solicita Informações ao Sr. Miro Teixeira, Ministro das Comunicações e ao Sr. Luís Guilherme Schymura de Oliveira, Presidente da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, sobre as multas aplicadas às Emissoras de Rádios não autorizadas. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 15/2003 Câmara dos Deputados | 20/02/2003 | Solicita Informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre entidades que solicitaram registros e instalações de Rádios Comunitárias no Estado da Paraíba. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.