Luiz Couto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2960/2023 Câmara dos Deputados | 11/09/2023 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei n° 2.586, de 2023, para análise de mérito na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) e na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF). | Aguardando Autorização do Despacho desde 11/09/2023 | Autoria única |
| REQ 9274/2018 Câmara dos Deputados | 21/11/2018 | Requer a exclusão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias no despacho inicial aposto ao PL 7180/2014 por não se tratar de tema de sua competência. | Tramitação Finalizada desde 27/11/2018 | Autoria única |
| REQ 7642/2017 Câmara dos Deputados | 08/11/2017 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei Complementar nº 1, de 2015, à Comissão de Cultura. | Tramitação Finalizada desde 21/11/2017 | Autoria única |
| REQ 10794/2014 Câmara dos Deputados | 11/11/2014 | Requer a revisão do despacho aposto ao PLP nº 578/2010, para que seja distribuído também à Comissão de Finanças e Tributação - CFT, tendo em vista a pertinência temática com a matéria. | Tramitação Finalizada desde 20/11/2014 | Autoria única |
| REQ 9074/2013 Câmara dos Deputados | 13/11/2013 | Requer a revisão do despacho aposto ao PL. nº 4.030/2008, para que seja distribuído também à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público - CTASP, tendo em vista a pertinência temática com a matéria. | Tramitação Finalizada desde 25/11/2013 | Autoria única |
| REQ 7845/2013 Câmara dos Deputados | 22/05/2013 | Requer novo despacho de matéria, PL 4044, de 2012 - que altera a Lei 6.858, de 1980, para substituir a OTN por indexador atual. | Tramitação Finalizada desde 05/06/2013 | Autoria única |
| REQ 6025/2012 Câmara dos Deputados | 27/08/2012 | Requer novo despacho de matéria, PL nº 712, de 2011. | Tramitação Finalizada desde 12/09/2012 | Autoria única |
| REQ 5500/2012 Câmara dos Deputados | 12/06/2012 | RRequer novo despacho de matéria, PDC nº 3034, de 2010 | Tramitação Finalizada desde 20/06/2012 | Autoria única |
| REQ 4016/2011 Câmara dos Deputados | 08/12/2011 | Requer revisão de despacho de matéria PL 670, de 2007. | Tramitação Finalizada desde 01/03/2012 | Autoria única |
| REQ 2207/2011 Câmara dos Deputados | 20/06/2011 | Requer revisão de despacho de matéria, PL nº 175/2011. | Tramitação Finalizada desde 04/07/2011 | Autoria única |
| REQ 1952/2011 Câmara dos Deputados | 31/05/2011 | Requer redistribuição de matéria, PL nº 2808, de 1997. | Tramitação Finalizada desde 20/06/2011 | Autoria única |
| REQ 1725/2011 Câmara dos Deputados | 12/05/2011 | Requer redistribuição de matéria, PL 3829/2004. | Tramitação Finalizada desde 30/05/2011 | Autoria única |
| REQ 6053/2009 Câmara dos Deputados | 15/12/2009 | Requer novo despacho e redistribuição de matéria ao Projeto de Lei nº 6493/2009, incluindo determinação para a análise de mérito também pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias. | Tramitação Finalizada desde 11/02/2010 | Autoria única |
| REQ 5964/2009 Câmara dos Deputados | 01/12/2009 | Requer redistribuição de matéria, PL 4.903, de 2009 | Tramitação Finalizada desde 22/12/2009 | Autoria única |
| REQ 3010/2008 Câmara dos Deputados | 10/07/2008 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei n.º 2462, de 1991, e do Projeto de Lei nº 6764, de 2002, ao primeiro apensado, à Comissão de Direitos Humanos e Minorias. | Tramitação Finalizada desde 17/07/2008 | Autoria única |
| REQ 1558/2007 Câmara dos Deputados | 30/08/2007 | Requer, nos termos regimentais, em especial os artigos 139, II, a, 53, I, 32, VIII e 141 do RICD, a reformulação do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n.º 1627/2007, oriundo do Poder Executivo, que dispõe sobre os sistemas de atendimento socioeducativo (Sinase), regulamentando a execução das medidas destinadas ao adolescente, em razão de ato infracional, alterando dispositivos da Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e dando outras providências, para que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias manifeste-se sobre o mérito do referido projeto no lugar da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania. | Tramitação Finalizada desde 31/10/2007 | Autoria única |
| REQ 873/2007 Câmara dos Deputados | 03/05/2007 | Requer, nos termos regimentais, em especial o art. 141 do RICD, a inclusão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias no despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n.º 29/2007 e a todos os seus apensados (PL 70/2007 e PL 332/2007), que dispõem sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica e dá outras providências | Tramitação Finalizada desde 06/06/2007 | Autoria única |
| REQ 717/2007 Câmara dos Deputados | 11/04/2007 | Requer, nos termos regimentais, em especial o art. 141 do RICD, a inclusão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias no despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 7223/2006, oriundo do Senado Federal, que pretende alterar a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. | Tramitação Finalizada desde 02/05/2007 | Autoria única |
| REQ 3944/2006 Câmara dos Deputados | 09/05/2006 | Nos termos do Art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a redistribuição do Projeto de Lei Nº 5.499, de 2005, que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 7853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, para tornar disponível a equoterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS," para que seja incluída no despacho a Comissão de Finanças e Tributação, órgão em cuja área de competência se inclui o referido Projeto, conforme disposto nos Arts. 32 e 54 do Regimento Interno. | Arquivada desde 17/05/2006 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.