Luiz Couto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| SLD 13/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Requer a Adição de Texto no Anexo III, para prever despesas de custeio com as ações destinadas aos programas voltados para idosos e com as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI). (Referência: Anexo III; Texto proposto: Seção III - Das Demais Despesas Ressalvadas I - Despesas de custeio com as ações destinadas aos programas voltados para idosos e com as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI)). | Arquivada desde 17/10/2025 | Autoria única |
| SLD 11/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Requer o Acréscimo de Meta para expandir o acesso e a cobertura da Estratégia Saúde da Família, priorizando áreas de vulnerabilidade social, inclusive ribeirinhas e quilombolas, com provimento de profissionais e cuidado interprofissional. (ACR-INC; Prog.: 5119; Objetivo Específico: 0069; Órgão: 36000 - MS; Meta: 77; Unidade de Medida: percentual). | Arquivada desde 20/08/2025 | Autoria única |
| SLD 10/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Requer o Acréscimo de Meta para ampliar as coberturas vacinais da população Idosa. (ACR-INC - Prog: 5123; Objetivo Específico: 0485; Órgão: 36000 - MS; Meta: 50; Unid Medida: percentual) | Arquivada desde 17/10/2025 | Autoria única |
| SLD 9/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Requer a Inclusão de Meta para apoiar a criação e atuação de órgãos municipais de gestão das políticas de direitos humanos da pessoa idosa e constituir a rede de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos da pessoa idosa nos estados e municípios, tendo como princípio a participação social. (INC-ACR - Prog: 5815; Objetivo específico: 0090; Órgão: 81000 - MDHC; Meta: 1000; Unid Medida: Número absoluto). | Arquivada desde 20/08/2025 | Autoria única |
| SLD 7/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Requer a Inclusão de Meta para garantir o Direito ao Cuidado por meio de elaboração. articulação integração de ações da politica e do Plano Nacional de Cuidados. (INC-ACR - Prog: 5501; Objetivo Específico: 0336; Órgão: 55000 - MDS; Meta: 12; Unid Medida: unidade) | Arquivada desde 17/10/2025 | Autoria única |
| SLD 6/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Requer a Inclusão de Meta para Garantir o direito ao cuidado por meio da elaboração, articulação, integração e execução de ações da Política e do Plano Nacional de Cuidados. (INC-ACR; Prog.: 5501; Objetivo específico: 0336; Órgão: 55000; MDS; Meta: 4; Unidade de medida: unidade). | Arquivada desde 17/10/2025 | Autoria única |
| SLD 4/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Redistribuição proporcional de sobras orçamentárias em assistência médica, Referência - Corpo da Lei, Cap III, Art 12 | Aguardando Providências Internas desde 20/08/2025 | Autoria única |
| SLD 3/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Supressão do art. 129, para retirar a vinculação ao IPCA, Referência - Corpo da Lei, Cap VII, Art 129 | Aguardando Providências Internas desde 20/08/2025 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.