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Emenda de Redação (ERD) · 5 no total

Luiz Couto

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emenda de Redação (ERD) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
ERD 1 Câmara dos Deputados 21/08/2024 Emenda de Redação Final do PL 2577/2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
ERD 3 Câmara dos Deputados 04/07/2023 Emenda de redação n. 3 ao PL 810/2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
ERD 2 Câmara dos Deputados 04/07/2023 Emenda de redação n. 2 ao PL 810/2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
ERD 1 Câmara dos Deputados 04/07/2023 Emenda de redação n. 1 ao PL 810/20. Situação não informada pela Casa Autoria única
ERD 1/2008 Câmara dos Deputados 20/11/2008 Emenda de Redação. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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