Luiz Couto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 1/2026 Câmara dos Deputados | 19/02/2026 | Requer a realização, pela Comissão de Defesa da Pessoa Idosa, de diligências emergenciais e reuniões em localidades do País, onde a presença urgente da Comissão se faça necessária para o cumprimento das atribuições regimentais, em caso de violações e ameaças graves aos direitos da pessoa idosa. | Aguardando Providências Internas desde 08/04/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 45/2025 Câmara dos Deputados | 18/09/2025 | Requer a realização de visita técnica da Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro ao Porto do Rio de Janeiro, com o objetivo de subsidiar os trabalhos de análise e discussão das emendas apresentadas no âmbito desta Comissão.. | Aguardando Providências Internas desde 24/09/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 10 |
| REQ 114/2025 Câmara dos Deputados | 26/08/2025 | Requer a realização de mesa-redonda na assembleia legislativa do estado da paraíba, para debater agricultura familiar e promoção da alimentação saudável no brasil sem fome. | Aguardando Providências Internas desde 27/08/2025 | Autoria única |
| REQ 44/2025 Câmara dos Deputados | 14/07/2025 | Requer a realização de reunião institucional da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa com representantes da Organização Mundial da Saúde (OMS), no âmbito da iniciativa global “Década do Envelhecimento Saudável 2020–2030”. | Arquivada desde 26/02/2026 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 43/2025 Câmara dos Deputados | 14/07/2025 | Requer Missão oficial ao Japão para estudo de políticas de envelhecimento. | Arquivada desde 26/02/2026 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 65/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Requer a realização de Seminário Comemorativo pelos 40 anos do documento “A Promessa da Paz Mundial”, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. | Aguardando Providências Internas desde 28/05/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 26/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita a realização de visita em missão oficial ao encontro da Cúpula de Líderes do G20, na África do Sul. | Arquivada desde 26/02/2026 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 19/2025 Câmara dos Deputados | 07/04/2025 | Requer a realização de seminário com o seguinte tema: “medidas para prevenir casos de queda acidental de pessoas idosas: avanços e desafios na implementação da política nacional de prevenção (PNPQPI – PL 4376/2024)”. | Arquivada desde 09/07/2025 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 20/2025 Câmara dos Deputados | 31/03/2025 | Requeiro a realização de diligência da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ao Presídio Regional Feminino de Patos (PB). | Aguardando Providências Internas desde 02/04/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 7/2025 Câmara dos Deputados | 24/03/2025 | Requer a realização, pela Comissão de Defesa da Pessoa Idosa, de diligências emergenciais e reuniões em localidades do país onde a presença urgente da Comissão se faça necessária para o cumprimento das atribuições regimentais, em caso de violações e ameaças graves aos direitos da pessoa idosa. O requerimento também abrange o monitoramento de políticas públicas voltadas para a população idosa e o acompanhamento das ações dos conselhos de direitos das pessoas idosas em âmbito nacional, estadual e municipal. | Arquivada desde 26/02/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 91/2024 Câmara dos Deputados | 22/08/2024 | Requer que seja realizada diligência ao Estado da Paraíba para investigar os motivos do aumento dos casos de feminicídio e violência contra a mulher, naquela unidade da Federação. | Arquivada desde 04/04/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 28/2024 Câmara dos Deputados | 22/04/2024 | Requer a realização de diligência desta Comissão ao Estado da Paraíba para acompanhar casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, bem como a realização de audiências com órgãos locais, Conselheiro Tutelar e entidades da sociedade civil, conforme específica. | Arquivada desde 10/09/2025 | Autoria única |
| REQ 23/2024 Câmara dos Deputados | 09/04/2024 | Solicita a realização de visita em missão oficial ao encontro da Cúpula Social e ao encontro da Cúpula de Líderes do G20, no Rio de Janeiro. | Arquivada desde 26/02/2025 | Autoria única |
| REQ 60/2023 Câmara dos Deputados | 01/11/2023 | Requer a realização de Seminário para instruir o PL nº 6.291, de 2019, que “Dispõe sobre a utilização de procurações para eleição de síndico de condomínio, bem como para votações em associações e cooperativas”. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 203/2023 Câmara dos Deputados | 31/10/2023 | Requer que seja realizada diligência ao Estado da Paraíba para investigar os motivos do aumento dos casos de feminicídio e violência contra a mulher, naquela unidade da Federação. | Arquivada desde 18/03/2024 | Autoria única |
| REQ 183/2023 Câmara dos Deputados | 25/09/2023 | Requer a realização de diligência desta Comissão ao Estado da Paraíba com vistas a acompanhar casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, bem como a realização de audiências com órgãos locais, Conselheiros Tutelares e entidades da sociedade civil, conforme específica. | Arquivada desde 18/03/2024 | Autoria única |
| REQ 155/2023 Câmara dos Deputados | 08/08/2023 | Requeiro a inclusão de convidados ao REQ 62/2023 que visa debater as condições dos cárceres, a prevenção e o combate à tortura e o sistema de justiça no Brasil. | Arquivada desde 18/03/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 61/2023 Câmara dos Deputados | 18/04/2023 | Requer Seminário da Comissão dos Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para debater o tema da Proteção das Defensoras e Defensores das políticas de respeito aos Direitos Humanos no Brasil. | Arquivada desde 03/05/2023 | Primeira assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.