Luiz Couto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 82/2026 Câmara dos Deputados | 11/08/2026 | Requerimento de Emenda de Plenário ao PL 896/2023, que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia. | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2026 | Coautoria — 6ª assinatura de 15 |
| REQ 31/2025 Câmara dos Deputados | 06/06/2025 | Requer que seja criada uma iniciativa institucional da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa, denominada Observatório Nacional de Direitos da Pessoa Idosa. | Arquivada desde 26/02/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 46/2024 Câmara dos Deputados | 17/06/2024 | Requer a realização de diligência desta Comissão ao Estado da Paraíba para acompanhar e investigar o alarmante aumento da violência contra pessoas idosas, fiscalizar as casas de acolhimento para idosos, bem como a realização de audiências com órgãos locais, conselhos da Pessoa Idosa e entidades da sociedade civil. | Arquivada desde 04/11/2024 | Autoria única |
| REQ 38/2024 Câmara dos Deputados | 20/05/2024 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão do tema: "Promoção do envelhecimento ativo e saudável para todas as populações como estratégia de promoção de equidade na saúde”, como agenda prioritária, nos documentos oficiais relativos ao Grupo dos Vinte (G20) e nas atividades dos grupos de engajamento (GE). | Arquivada desde 17/10/2025 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 37/2024 Câmara dos Deputados | 20/05/2024 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão do tema: "Promoção do envelhecimento ativo e saudável para todas as populações como estratégia de promoção de equidade na saúde”, como agenda prioritária, nos documentos oficiais relativos ao Grupo dos Vinte (G20) e nas atividades dos grupos de engajamento (GE). | Arquivada desde 11/06/2024 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 36/2024 Câmara dos Deputados | 20/05/2024 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão do tema: "Promoção do envelhecimento ativo e saudável para todas as populações como estratégia de promoção de equidade na saúde”, como agenda prioritária, nos documentos oficiais relativos ao Grupo dos Vinte (G20) e nas atividades dos grupos de engajamento (GE). | Arquivada desde 11/06/2024 | Primeira assinatura de 8 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.