Luiz Couto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 2414/2026 Câmara dos Deputados | 27/04/2026 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PLP 185, de 2024. | Aguardando Encaminhamento desde 27/04/2026 | Autoria única |
| REQ 4203/2024 Câmara dos Deputados | 14/10/2024 | Requer a inclusão do PL 6.064/2023, que “Dispõe sobre o direito a indenização por dano moral e a concessão de pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika ou de Síndrome de Guillain-Barré causada pelo vírus Zika; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 8.213, de 24 de julho de 1991.”. na Ordem do Dia. | Aguardando Encaminhamento desde 14/10/2024 | Autoria única |
| REQ 4201/2024 Câmara dos Deputados | 11/10/2024 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 903/2024, que “Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de veículos por mototaxistas e produtores da agricultura familiar”. | Aguardando Encaminhamento desde 11/10/2024 | Autoria única |
| REQ 3512/2024 Câmara dos Deputados | 09/09/2024 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar 108 de 2021. | Aguardando Encaminhamento desde 09/09/2024 | Autoria única |
| REQ 3375/2024 Câmara dos Deputados | 28/08/2024 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PL 2531/2021. | Aguardando Encaminhamento desde 28/08/2024 | Autoria única |
| REQ 2206/2023 Câmara dos Deputados | 06/07/2023 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 383/17, que “Altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”. | Aguardando Encaminhamento desde 06/07/2023 | Autoria única |
| REQ 9220/2018 Câmara dos Deputados | 31/10/2018 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 422 de 2005. | Tramitação Finalizada desde 07/02/2019 | Autoria única |
| REQ 7441/2017 Câmara dos Deputados | 16/10/2017 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 422 de 2005. | Tramitação Finalizada desde 21/11/2017 | Autoria única |
| REQ 7440/2017 Câmara dos Deputados | 16/10/2017 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário o PLP 424 de 2014. | Tramitação Finalizada desde 21/11/2017 | Autoria única |
| REQ 5995/2017 Câmara dos Deputados | 07/03/2017 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário o PL 2.234 de 2011. | Tramitação Finalizada desde 09/03/2017 | Autoria única |
| REQ 5994/2017 Câmara dos Deputados | 07/03/2017 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 422 de 2005. | Tramitação Finalizada desde 09/03/2017 | Autoria única |
| REQ 5993/2017 Câmara dos Deputados | 07/03/2017 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário o PL 3.952 de 2012. | Tramitação Finalizada desde 09/03/2017 | Autoria única |
| REQ 5148/2016 Câmara dos Deputados | 30/08/2016 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 80 de 2015, que "Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios". | Tramitação Finalizada desde 27/09/2016 | Autoria única |
| REQ 3891/2016 Câmara dos Deputados | 04/02/2016 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 422 de 2005. | Tramitação Finalizada desde 12/02/2016 | Autoria única |
| REQ 2861/2015 Câmara dos Deputados | 31/08/2015 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o Projeto de Lei nº 2.234, de 2011. | Tramitação Finalizada desde 08/09/2015 | Autoria única |
| REQ 2836/2015 Câmara dos Deputados | 27/08/2015 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário a Proposta de Emenda à Constituição nº 309, de 2013, que "dispõe sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar". | Tramitação Finalizada desde 02/09/2015 | Autoria única |
| REQ 2406/2015 Câmara dos Deputados | 07/07/2015 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta da Emenda à Constituição (PEC) 339 de 2009. A proposta Altera a redação do § 3º do art. 39 e do § 1º do art. 42 da Constituição Federal. | Tramitação Finalizada desde 15/07/2015 | Autoria única |
| REQ 694/2015 Câmara dos Deputados | 26/02/2015 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário a Proposta de Emenda à Constituição nº 82-A, de 2007, que "atribui autonomia funcional e prerrogativas aos membros da Defensoria Pública, Advocacia da União, Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral Federal, Procuradoria das autarquias e às Procuradorias dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios". | Tramitação Finalizada desde 10/03/2015 | Autoria única |
| REQ 239/2015 Câmara dos Deputados | 04/02/2015 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 422 de 2005. | Tramitação Finalizada desde 09/02/2015 | Autoria única |
| REQ 238/2015 Câmara dos Deputados | 04/02/2015 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário o PL 2.234 de 2011. | Tramitação Finalizada desde 09/02/2015 | Autoria única |
| REQ 237/2015 Câmara dos Deputados | 04/02/2015 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário o PL 7.370 de 2014. | Tramitação Finalizada desde 09/02/2015 | Autoria única |
| REQ 10201/2014 Câmara dos Deputados | 19/05/2014 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 2234, de 2011. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 10092/2014 Câmara dos Deputados | 05/05/2014 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 555, de 2006. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 8924/2013 Câmara dos Deputados | 29/10/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PL 4471 de 2012 . | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 8857/2013 Câmara dos Deputados | 17/10/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 55, de 2011 . | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 6526/2012 Câmara dos Deputados | 06/12/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei Nº 2442/2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5639/2012 Câmara dos Deputados | 03/07/2012 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PL 2784, de 2011 . | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4588/2012 Câmara dos Deputados | 13/03/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do PL 2295, de 2000. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4484/2012 Câmara dos Deputados | 05/03/2012 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 22, de 2011 . | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4060/2011 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PL Nº 4715, de 1994. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 692/2011 Câmara dos Deputados | 15/03/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei Nº 4230/2004, que "acrescenta Parágrafo Único ao artigo 126 da Lei 7.210, de 1984 - Lei de Execução Penal, estendendo o benefício de remição da pena, aos condenados que estiverem estudando | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 664/2011 Câmara dos Deputados | 03/03/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do PL 2295, de 2000. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 444/2011 Câmara dos Deputados | 21/02/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do PL 370, de 2007. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 403/2011 Câmara dos Deputados | 16/02/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda a Constituição - PEC Nº 347/09, que "altera a redação do Inciso III do art. 208 da Constituição Federal". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 402/2011 Câmara dos Deputados | 16/02/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda a Constituição - PEC Nº 422/05, que "acrescenta Parágrafo ao Artigo 125 da Constituição Federal", criando Varas especializadas para julgar ações contra atos de improbidade administrativa. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 7151/2010 Câmara dos Deputados | 01/07/2010 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 270/2008. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 6218/2010 Câmara dos Deputados | 10/02/2010 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do PL 370, de 2007. | Arquivada desde 18/09/2014 | Autoria única |
| REQ 5963/2009 Câmara dos Deputados | 30/11/2009 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do PL 370, de 2007. | Arquivada desde 18/09/2014 | Autoria única |
| REQ 5507/2009 Câmara dos Deputados | 15/09/2009 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do PL 4715, de 1994. | Arquivada desde 18/09/2014 | Autoria única |
| REQ 963/2007 Câmara dos Deputados | 16/05/2007 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 333-A, de 2004, que "modifica a redação do art. 29 A e acrescenta art. 29 B à Constituição Federal para dispor sobre o limite de despesas e a composição das Câmaras de Vereadores e dá outras providências." | Arquivada desde 06/08/2008 | Autoria única |
| REQ 4200/2006 Câmara dos Deputados | 11/07/2006 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 no ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 3839/2006 Câmara dos Deputados | 04/04/2006 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 1780/1996, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame DNA na rede hospitalar pública". | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 21ª assinatura de 45 |
| REQ 3718/2006 Câmara dos Deputados | 07/03/2006 | Solicita inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 5610/05. | Arquivada desde 04/03/2008 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.