Celso Russomanno
Candidatura a Deputado Federal por SP pelo REPUBLICANOS em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
3.055proposições com a assinatura
1.295como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
18transformadas em norma jurídica
Por tipo
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 3466/2023 Câmara dos Deputados | 06/07/2023 | Institui o dia 29 de outubro como o Dia Nacional do Hematologista e Hemoterapeuta. NOVA EMENTA: Institui o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta | Lei Ordinária 14919/2024 | Autoria única |
| PL 2033/2022 Câmara dos Deputados | 13/07/2022 | Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar. | Lei Ordinária 14454/2022 | Coautoria — 18ª assinatura de 18 |
| PL 10372/2018 Câmara dos Deputados | 06/06/2018 | Introduz modificações na legislação penal e processual penal para aperfeiçoar o combate ao crime organizado, aos delitos de tráfico de drogas, tráfico de armas e milícia privada, aos crimes cometidos com violência ou grave ameaça e crimes hediondos, bem como para agilizar e modernizar a investigação criminal e a persecução penal. | Lei Ordinária 13964/2019 | Coautoria — 8ª assinatura de 11 |
| PL 4639/2016 Câmara dos Deputados | 08/03/2016 | Autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna | Lei Ordinária 13269/2016 | Coautoria — 18ª assinatura de 18 |
| PL 1220/2015 Câmara dos Deputados | 22/04/2015 | Regulamenta a desistência do contrato de incorporação imobiliária com a retenção de até 10 % (dez por cento) do valor pago por parte da incorporadora NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para disciplinar a resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária em incorporação imobiliária e em parcelamento de solo urbano. | Lei Ordinária 13786/2018 | Autoria única |
| PL 1015/2007 Câmara dos Deputados | 09/05/2007 | Acrescenta dispositivo ao art. 158 do Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatória aprendizagem noturna. | Lei Ordinária 12217/2010 | Autoria única |
| PEC 31/2007 Câmara dos Deputados | 09/04/2007 | Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. | Emenda Constitucional 135/2024 | Coautoria — 112ª assinatura de 171 |
| PL 6901/2006 Câmara dos Deputados | 11/04/2006 | Estabelece critérios mínimos para a outorga do título de patrono ou patrona. | Lei Ordinária 12458/2011 | Autoria única |
| PL 6785/2006 Câmara dos Deputados | 22/03/2006 | Dispõe sobre a obrigatoriedade dos serviços de registros civis de pessoas naturais comunicar à Receita Federal e à Secretaria de Segurança Pública os óbitos registrados. | Lei Ordinária 13114/2015 | Autoria única |
| PL 6483/2006 Câmara dos Deputados | 16/01/2006 | Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada para crianças e adolescentes portadores de diabetes nas escolas públicas brasileiras. | Lei Ordinária 12982/2014 | Autoria única |
| PL 6303/2005 Câmara dos Deputados | 30/11/2005 | Altera a ementa do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942. | Lei Ordinária 12376/2010 | Autoria única |
| PL 5180/2005 Câmara dos Deputados | 05/05/2005 | Declara o Sociólogo Florestan Fernandes Patrono da Sociologia Brasileira. | Lei Ordinária 11325/2006 | Autoria única |
| PRC 189/2005 Câmara dos Deputados | 16/02/2005 | Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as organizações criminosas, do tráfico de armas. | Número da norma não informado no registro | Coautoria — 189ª assinatura de 336 |
| PL 3883/2004 Câmara dos Deputados | 01/07/2004 | Acrescenta inciso ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir a ausência do trabalhador ao serviço, sem prejuízo do salário, na hipótese de participação em reunião de organismo internacional ao qual o Brasil seja filiado. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL : Acrescenta inciso ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir a ausência do trabalhador ao serviço, sem prejuízo do salário, na hipótese de participação em reunião oficial de organismo internacional ao qual o Brasil seja filiado. | Lei Ordinária 11304/2006 | Autoria única |
| PEC 138/2003 Câmara dos Deputados | 20/08/2003 | Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. | Emenda Constitucional 65/2010 | Coautoria — 154ª assinatura de 189 |
| PL 1549/2003 Câmara dos Deputados | 24/07/2003 | Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências. | Lei Ordinária 15345/2026 | Autoria única |
| PL 6341/2002 Câmara dos Deputados | 19/03/2002 | Institui o Dia Nacional do Caminhoneiro. | Lei Ordinária 11927/2009 | Autoria única |
| PL 5788/2001 Câmara dos Deputados | 28/11/2001 | Institui o Dia Nacional da Esclerose Múltipla. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL : Institui o Dia Nacional de Conscientização da Esclerose Múltipla. | Lei Ordinária 11303/2006 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.