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Requerimento de Apensação (REQ) · 10 no total

Celso Russomanno

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Apensação (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 8758/2018 Câmara dos Deputados 29/05/2018 Requer que seja apensado o Projeto de Lei nº 9.671/2018 ao Projeto de Lei nº 4.060/2012. Tramitação Finalizada desde 29/05/2018 Autoria única
REQ 5864/2009 Câmara dos Deputados 11/11/2009 Requer a apensação da PEC 432/2009 à PEC 430/2009. Tramitação Finalizada desde 20/11/2009 Autoria única
REQ 3460/2008 Câmara dos Deputados 19/11/2008 Requer a apensação do PL nº 4.332, de 2008 ao PL nº 4.209, de 2001. Tramitação Finalizada desde 13/01/2009 Autoria única
REQ 3101/2008 Câmara dos Deputados 13/08/2008 Requer a apensação do PL nº 3.008, de 2008 ao PL nº 2.977, de 2008. Tramitação Finalizada desde 26/08/2008 Autoria única
REQ 3390/2005 Câmara dos Deputados 27/10/2005 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 5.826, de 2001, 2.932, de 2004, 5.052, de 2005, 5.131, de 2005, 5.309, de 2005, 5.486, de 2005, 5.589, de 2005, ao Projeto de Lei 3.638, de 2000. Tramitação Finalizada desde 05/12/2005 Autoria única
REQ 1997/2004 Câmara dos Deputados 01/07/2004 Requer a apensação do Projeto de Lei 3101/2004 ao Projeto de Lei 4782/2001. Arquivada desde 01/07/2004 Autoria única
REQ 1916/2004 Câmara dos Deputados 03/06/2004 Requer a apensação dos Projetos de Lei abaixo relacionados ao Projeto de Lei 3638/2000 do então Deputado Federal, e atual Senador da Republica Paulo Paim - Institui o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais e dá outras providências, que dispõe sobre as Pessoas Portadoras de Deficiência. Arquivada desde 17/08/2004 Autoria única
REQ 1666/2004 Câmara dos Deputados 23/03/2004 Requer a apensação dos Projetos de Lei abaixo relacionados ao Projeto de Lei 1825/1991 do Senado Federal - Altera dispositivos da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Tramitação Finalizada desde 15/06/2004 Autoria única
REQ 1186/2003 Câmara dos Deputados 16/09/2003 Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2787, de 1997, do Deputado Eduardo Jorge, estabelecendo que o porte de armas de fogo legal será exclusivo para miliares e 1555, de 2003, do Senado Federal, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas SINARM, define crimes e dá outras providências, bem assim os projetos de lei que se relaciona. Arquivada desde 16/09/2003 Autoria única
REQ 1182/2003 Câmara dos Deputados 16/09/2003 Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2787, de 1997, do Deputado Eduardo Jorge, estabelecendo que o porte de armas de fogo legal será exclusivo para militares e 1555, de 2003, do Senado Federal, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas SINARM, define crimes e dá outras providências. Arquivada desde 16/09/2003 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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