Celso Russomanno
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SOR 5/2024 Câmara dos Deputados | 04/12/2024 | Aquisição de Kits para Ações Itinerantes de Procons | Arquivada desde 04/12/2024 | Autoria única |
| SOR 3/2021 Câmara dos Deputados | 03/11/2021 | Aquisição de veículos para Procons. Valor: R$ 30.000.000,00. | Arquivada desde 04/11/2021 | Autoria única |
| SOR 1/2021 Câmara dos Deputados | 03/11/2021 | Fortalecimento da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC). Valor: R$ 1.500.000,00. | Aguardando Providências Internas desde 04/11/2021 | Autoria única |
| SOR 4/2019 Câmara dos Deputados | 15/10/2019 | Fortalecimento das Entidades de Defesa do Consumidor. | Arquivada desde 16/10/2019 | Autoria única |
| SOR 5/2018 Câmara dos Deputados | 10/10/2018 | Recursos orçamentários para o sistema de informações de defesa do consumidor - Sindec | Arquivada desde 10/10/2018 | Autoria única |
| SOR 4/2018 Câmara dos Deputados | 10/10/2018 | Aporte orçamentário para entidades de defesa do consumidor sem fins lucrativos | Arquivada desde 10/10/2018 | Autoria única |
| SOR 5/2017 Câmara dos Deputados | 09/10/2017 | Fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor | Aguardando Providências Internas desde 10/10/2017 | Autoria única |
| SOR 4/2017 Câmara dos Deputados | 09/10/2017 | Associações de Defesa do Consumidor | Aguardando Providências Internas desde 10/10/2017 | Autoria única |
| SOR 8/2016 Câmara dos Deputados | 11/10/2016 | Prestação de assistência jurídica ao cidadão | Arquivada desde 11/10/2016 | Autoria única |
| SOR 7/2016 Câmara dos Deputados | 11/10/2016 | Fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor em âmbito estadual e municipal | Arquivada desde 11/10/2016 | Autoria única |
| SOR 4/2007 Câmara dos Deputados | 07/11/2007 | Apoio à modernização do sistema de controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no valor de R$ 40.000.000,00. | Arquivada desde 07/11/2007 | Autoria única |
| SOR 3/2007 Câmara dos Deputados | 07/11/2007 | Fiscalização e Controle da aplicação dos Recursos Públicos Federais - Nacional, no âmbito da Controladoria-Geral da União, no valor de R$ 40.000.000,00. | Arquivada desde 07/11/2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.