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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) · 7 no total

Celso Russomanno

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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 22/2007 Câmara dos Deputados 16/05/2007 Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Fazenda, a fim de prestar esclarecimentos sobre a evolução das tarifas bancárias e a alteração na forma de cálculo da rentabilidade das cadernetas de poupança, em face dos direitos dos consumidores. Arquivada desde 20/06/2007 Coautoria — 3ª assinatura de 11
REQ 388/2005 Câmara dos Deputados 29/08/2005 Solicita que sejam Convocados os Ministros do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministro da Fazenda, para prestarem esclarecimentos sobre a suspensão do atendimento da Central de Atendimento da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, 0800-332001. Arquivada desde 31/01/2007 Autoria única
REQ 235/2003 Câmara dos Deputados 08/10/2003 requer a convocação do Ministro da Agricultura Arquivada desde 31/01/2007 Primeira assinatura de 2
REQ 131/2003 Câmara dos Deputados 15/05/2003 Requer que sejam convocados o Senhor Humberto Costa, Ministro da Saúde e a Dra. Jussara Oliveira Santa Cruz Almeida, Médica Especialista em Hematologia pela Sociedade Brasileira de Hematologia para debater sobre a problemática da hemofilia no País Arquivada desde 23/11/2004 Autoria única
REQ 22/2002 Câmara dos Deputados 20/03/2002 Requer a convocação do Ministro de Estado da Fazenda para explicar os métodos de cobrança utilizados pela Caixa Econômica Federal. Arquivada desde 17/12/2003 Autoria única
REQ 81/2001 Câmara dos Deputados 31/08/2001 Requer a convocação dos Ministros da Justiça, da Agricultura e Abastecimento, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Saúde e da Ciência e Tecnologia para, em reunião de Audiência Pública, prestarem esclarecimentos sobre a constatação da presença de transgênicos em vários produtos comercializados no país Arquivada desde 03/10/2001 Primeira assinatura de 2
REQ 60/2001 Câmara dos Deputados 09/08/2001 Requer a convocação do Ministro de Estado da Fazenda, Dr. Pedro Malan, para prestar esclarecimentos sobre o procedimento de cobrança de financiamento para produção agrícola, nas agências do Banco do Brasil. Arquivada desde 22/08/2001 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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