Celso Russomanno
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 3354/2023 Câmara dos Deputados | 02/10/2023 | Solicita a redistribuição à Comissão de Defesa do Consumidor – CDC do Projeto de Lei nº 585/2021, que “Estabelece proibição de outdoors eletrônicos às margens de vias de rolamento, visando evitar distrações ao motorista”. | Aguardando Autorização do Despacho desde 02/10/2023 | Autoria única |
| REQ 2792/2019 Câmara dos Deputados | 24/10/2019 | Requer novo despacho ao PL 2.370/19 para incluir a Comissão de Defesa do Consumidor para apreciação de mérito. | Tramitação Finalizada desde 19/11/2019 | Autoria única |
| REQ 4755/2016 Câmara dos Deputados | 22/06/2016 | Requer a revisão do despacho de distribuição, a fim de incluir a Comissão de Defesa do Consumidor entre as Comissões de mérito competentes para apreciar o Projeto de Decreto Legislativo nº 49, de 2015. | Tramitação Finalizada desde 05/07/2016 | Autoria única |
| REQ 1321/2015 Câmara dos Deputados | 08/04/2015 | Requer novo despacho de distribuição ao Projeto de Lei n. 866, de 2011, que "Dispõe sobre a construção e reforma de postos revendedores de combustíveis, estabelece a obrigatoriedade na execução de medidas preventivas de proteção ao meio ambiente e de segurança contra explosões e incêndios, e dá outras providências", para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. | Tramitação Finalizada desde 22/04/2015 | Autoria única |
| REQ 6019/2009 Câmara dos Deputados | 08/12/2009 | Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei n.º 6.792, de 2006, que "altera o caput e o inciso II do art. 22 da Lei n.º 9.492, de 1997, dispondo sobre informações exigidas para registro, intimação e emissão do instrumento de protesto" seja encaminhando para apreciação da Comissão de Defesa do Consumidor após a manifestação da Comissão Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. | Tramitação Finalizada desde 22/12/2009 | Autoria única |
| REQ 5129/2009 Câmara dos Deputados | 02/07/2009 | Solicita a mudança do despacho de indeferimento exarado no REQ. 4998/09. | Tramitação Finalizada desde 10/07/2009 | Autoria única |
| REQ 4998/2009 Câmara dos Deputados | 09/06/2009 | Requer a revisão do despacho do Projeto de Lei nº 7.291, de 2006, para incluir a Comissão de Defesa do Consumidor. | Tramitação Finalizada desde 10/07/2009 | Autoria única |
| REQ 3172/2008 Câmara dos Deputados | 07/10/2008 | Requer a Redistribuição do Projeto de Lei nº 2.868, de 2008 para a Comissão de Defesa do Consumidor. | Tramitação Finalizada desde 21/10/2008 | Autoria única |
| REQ 3133/2008 Câmara dos Deputados | 02/09/2008 | Requer a redistribuição para a Comissão de Defesa do Consumidor para o Projeto de Lei nº 1.465, de 2007. | Tramitação Finalizada desde 18/09/2008 | Autoria única |
| REQ 2605/2008 Câmara dos Deputados | 17/04/2008 | Requer a redistribuição para a Comissão de Defesa do Consumidor para o Projeto de Lei nº 2.903, de 2008. | Tramitação Finalizada desde 05/05/2008 | Autoria única |
| REQ 2006/2007 Câmara dos Deputados | 13/11/2007 | Requer a redistribuição para a Comissão de Defesa do Consumidor para o Projeto de Lei nº 7.316, de 2002. | Tramitação Finalizada desde 04/12/2007 | Autoria única |
| REQ 920/2007 Câmara dos Deputados | 09/05/2007 | Requer a revisão do despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei nº 450, de 2007, e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 29/05/2007 | Autoria única |
| REQ 3991/2006 Câmara dos Deputados | 18/05/2006 | Requer a distribuição à Comissão de Defesa do Consumidor do Projeto de Lei nº 4.807/05. | Arquivada desde 26/05/2006 | Autoria única |
| REQ 3417/2005 Câmara dos Deputados | 09/11/2005 | Requer pronunciamento da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC sobre o mérito do Projeto de Lei nº 2.285, de 2003. | Arquivada desde 30/11/2005 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.