Celso Russomanno
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| ESB 1 Câmara dos Deputados | 08/06/2018 | Emenda Aditiva ao substitutivo do relator da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 6621 de 2016, que ´dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1 Câmara dos Deputados | 03/05/2017 | Determina ser dever da entidade responsável pela administração de "shopping", centro de compras ou local de comércio assemelhado a afixação de placas que especifiquem a obrigatoriedade legal de informação ao consumidor de preços de produtos e serviços por parte de seus estabelecimentos integrantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1 Câmara dos Deputados | 07/07/2009 | Dê-se ao § 3º-A do art. 43 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, incluído pelo art. 1º do Substitutivo ao PL nº 2986, de 1997 da Comissão de Defesa do Consumidor, apensado ao Projeto de Lei em referência, a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1 Câmara dos Deputados | 19/05/2006 | Ao Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação - Suprime-se o § 2º do art.2º | Arquivada desde 19/05/2006 | Autoria única |
| ESB 1 Câmara dos Deputados | 12/04/2006 | Altera as Leis n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e 5.869, de 11 de janeiro de 1073 - Código de Processo Civil, admitindo a realização de inventário e partilha extrajudiciais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 9 Câmara dos Deputados | 23/03/2006 | Dispõe sobre o uso da escritura pública e da execução de serviços notariais em separações, divórcios, promessas de compra e venda de imóveis e partilha amigável de bens. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 8 Câmara dos Deputados | 23/03/2006 | Dispõe sobre o uso da escritura pública e da execução de serviços notariais em separações, divórcios, promessas de compra e venda de imóveis e partilha amigável de bens. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 8 Câmara dos Deputados | 23/03/2006 | Dispõe sobre o uso da escritura pública e da execução de serviços notariais em separações, divórcios, promessas de compra e venda de imóveis e partilha amigável de bens. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 7 Câmara dos Deputados | 23/03/2006 | Dispõe sobre o uso da escritura pública e da execução de serviços notariais em separações, divórcios, promessas de compra e venda de imóveis e partilha amigável de bens. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 6 Câmara dos Deputados | 23/03/2006 | Dispõe sobre o uso da escritura pública e da execução de serviços notariais em separações, divórcios, promessas de compra e venda de imóveis e partilha amigável de bens. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 5 Câmara dos Deputados | 23/03/2006 | Dispõe sobre o uso da escritura pública e da execução de serviços notariais em separações, divórcios, promessas de compra e venda de imóveis e partilha amigável de bens. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 4 Câmara dos Deputados | 23/03/2006 | Dispõe sobre o uso da escritura pública e da execução de serviços notariais em separações, divórcios, promessas de compra e venda de imóveis e partilha amigável de bens. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 3 Câmara dos Deputados | 23/03/2006 | Dispõe sobre o uso da escritura pública e da execução de serviços notariais em separações, divórcios, promessas de compra e venda de imóveis e partilha amigável de bens. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 2 Câmara dos Deputados | 23/03/2006 | Dispõe sobre o uso da escritura pública e da execução de serviços notariais em separações, divórcios, promessas de compra e venda de imóveis e partilha amigável de bens. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1 Câmara dos Deputados | 23/03/2006 | Dispõe sobre o uso da escritura pública e da execução de serviços notariais em separações, divórcios, promessas de compra e venda de imóveis e partilha amigável de bens. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.