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Proposições legislativas · 2018–2026

Marangoni

Candidatura a Deputado Federal por SP pelo PODE em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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2.311proposições com a assinatura
881como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
5transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento de Sessão Solene (REQ) 708 20
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) 361 5
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) 192 8
Parecer do Relator (PRL) 149 149
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) 122 88
Projeto de Lei (PL) 109 100
Emenda na Comissão (EMC) 100 83
Requerimento de Audiência Pública (REQ) 44 44
Requerimento de Informação (RIC) 39 39
Requerimento de Inversão de Pauta (RPD) 38 38
Redação Final (RDF) 34 34
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 0
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 31 29
Substitutivo (SBT) 27 27
Instalação de Grupo Parlamentar na Câmara dos Deputados (DOC) 24 0
Processo Interno (PROC) 21 8
Requerimento de Retirada de Pauta (RPD) 21 21
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto (REQ) 20 20
Requerimento de Apensação (REQ) 17 17
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) 16 0
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 15 2
Emenda de Relator (EMR) 14 14
Parecer Proferido em Plenário (PPP) 11 11
Indicação (INC) 10 9
Requerimento de Redistribuição (REQ) 10 10
Subemenda de Relator (SBR) 10 10
Projeto de Lei Complementar (PLP) 9 9
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata (RPD) 9 0
Projeto de Resolução (PRC) 8 7
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDL) 7 6
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões (SOR) 7 7
Emenda de Redação em Plenário (ERD) 6 6
Requerimento de Moção (REQ) 6 5
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ) 6 6
Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados (DOC) 5 3
Emenda à PEC (EMC) 5 0
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC (REQ) 5 5
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) (EMP) 4 0
Parecer Preliminar de Plenário (PRLP) 4 4
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) 4 0
Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) (REQ) 4 2
Alteração em Grupo Parlamentar Instalado na Câmara dos Deputados (DOC) 3 0
Destaque de Emenda (DTQ) 3 3
Requerimento (Outros) (REQ) 3 2
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 3 3
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões (SLD) 3 3
Complementação de Voto (CVO) 2 2
Destaque para Votação em Separado (DTQ) 2 2
Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 2 2
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Estudo (REQ) 2 1
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 2 0
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva (REQ) 2 0
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) 2 0
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor (REQ) 2 2
Emenda de Plenário (EMP) 1 1
Emenda de Redação (ERD) 1 1
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator (PES) 1 1
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado (PSS) 1 1
Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais (PDL) 1 0
Proposta de Plano para Comissão (PRO) 1 1
Requerimento (REQ) 1 1
Requerimento de Adiamento da Votação (RPD) 1 1
Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ) 1 1
Requerimento de Retirada de Proposição (REQ) 1 1
Requerimento de Voto de pesar (REQ) 1 1
Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs (RPD) 1 1
Requerimento para envio de Indicação pela Comissão (REQ) 1 1
Solicitação de Informação ao TCU (SIT) 1 1
Sugestão de Emenda ao PPA - Comissões (SPP) 1 1
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia (RPD) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PDL 307/2024 Câmara dos Deputados 18/06/2024 Aprova o texto do Protocolo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial do Turismo Referente à Contribuição Financeira Anual do Brasil à OMT para o Escritório Regional para as Américas, assinado em 26 de janeiro de 2024. Decreto Legislativo 108/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 2
PL 2812/2023 Câmara dos Deputados 26/05/2023 Acrescenta parágrafo único ao art. 499 da Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para conferir ao réu a oportunidade de cumprir a tutela específica, em caso de requerimento de conversão em perdas e danos. Lei Ordinária 14833/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 612/2023 Câmara dos Deputados 10/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 24 de maio de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional de Combate ao Glaucoma. Número da norma não informado no registro Coautoria — 30ª assinatura de 53
PL 99/2023 Câmara dos Deputados 02/02/2023 Reconhece a Festa de San Gennaro, realizada no município de São Paulo, Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional. Lei Ordinária 15205/2025 Autoria única
PRC 2/2023 Câmara dos Deputados 02/02/2023 Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Malta. Resolução Da Câmara Dos Deputados 19/2025 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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