Substitutivo (SBT) · 27 no total

Marangoni

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 3 Câmara dos Deputados	11/08/2026	Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	22/07/2026	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	07/07/2026	Acrescenta os arts. 64-A, 64-B, 64-C, 64-D, 64-E, 64-F e 64-G e altera o art. 226 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre as frentes parlamentares.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	30/06/2026	“Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências.”	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	29/06/2026	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	08/09/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 8 Câmara dos Deputados	12/08/2025	Altera o art. 157, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 7 Câmara dos Deputados	07/08/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 6 Câmara dos Deputados	05/08/2025	Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	22/04/2025	Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rede Central de Comunicação Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	16/04/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	16/12/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	11/10/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	18/12/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	01/12/2023	Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, para possibilitar mecanismos de incentivo à instalação de infraestrutura de telecomunicações em localidades prioritárias.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	27/11/2023	Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, para dispor sobre a prevenção de enchentes e alagamentos por meio dos serviços de drenagem e manejo de águas pluviais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	21/11/2023	Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que dispõe sobre “Código de Processo Civil” e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados	21/09/2023	Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), dando nova redação ao artigo 282, tipificando como crime o exercício ilegal das profissões regulamentadas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	30/08/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	17/07/2023	Estabelece melhores condições de sustentabilidade ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) como política oficial de crédito permanente no tratamento diferenciado e favorecido aos pequenos negócios.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	12/07/2023	Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para simplificar o habite-se na averbação de construção residencial urbana finalizada há mais de 5 (cinco) anos em área em processo de regularização.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	20/06/2023	Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para incluir parklets no conteúdo do Plano de Mobilidade Urbana.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	15/05/2023	Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), dando nova redação ao artigo 282, tipificando como crime o exercício ilegal das profissões regulamentadas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	11/05/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	27/04/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	25/04/2023	Substitutivo do relator ao PL 162/2021.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	25/04/2023	Substitutivo ao PL 3614/2015.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.