Marangoni
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 711/2026 Câmara dos Deputados | 12/05/2026 | Sugere ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT a adoção de medidas de priorização orçamentária e administrativa voltadas à recomposição da força de trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – TRT-2. | Aguardando Resposta desde 02/06/2026 | Autoria única |
| INC 638/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Sugere ao Exmo Ministro de Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a criação de grupo de trabalho interinstitucional para estruturação de política nacional de emprego apoiado e diretrizes de inclusão produtiva de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Aguardando Resposta desde 02/06/2026 | Autoria única |
| INC 1528/2025 Câmara dos Deputados | 02/07/2025 | Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação de agências bancárias no município de Pirapora do Bom Jesus, no Estado de São Paulo. | Aguardando Resposta desde 07/08/2025 | Autoria única |
| INC 1417/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Sugere ao Exmo. Sr. Frederico de Siqueira Filho, Ministério das Comunicações, providências junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, com vistas à manutenção da Agência dos Correios localizada na Zona Norte do município de Votuporanga/SP, diante de seu anunciado processo de encerramento. | Aguardando Resposta desde 24/06/2025 | Autoria única |
| INC 528/2024 Câmara dos Deputados | 06/06/2024 | Sugere ao Exmo. Sr. Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, a inclusão de membros do Poder Legislativo para compor a Comissão Nacional de Bioeconomia, instituída pelo art. 7º do Decreto nº 12.044, de 05 de junho de 2024. | Aguardando Resposta desde 25/06/2024 | Autoria única |
| INC 527/2024 Câmara dos Deputados | 06/06/2024 | Sugere ao Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a inclusão de membros do Poder Legislativo para compor a Comissão Nacional de Bioeconomia, instituída pelo art. 7º do Decreto nº 12.044, de 05 de junho de 2024. | Aguardando Resposta desde 25/06/2024 | Autoria única |
| INC 526/2024 Câmara dos Deputados | 06/06/2024 | Sugere à Exma. Sra. Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a inclusão de membros do Poder Legislativo para compor a Comissão Nacional de Bioeconomia, instituída pelo art. 7º do Decreto nº 12.044, de 05 de junho de 2024. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/01/2025 | Autoria única |
| INC 292/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Sugere à Exma. Sra. Simone Tebet, Ministra de Estado de Planejamento e Orçamento, o pagamento do compromisso do Brasil de Contribuição ao Fundo Multilateral de Investimentos - FUMIN (MPOG), no valor de USD 18 milhões. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/07/2024 | Autoria única |
| INC 139/2024 Câmara dos Deputados | 06/03/2024 | Sugere ao Exmo. Sr. Camilo Santana, Ministro de Estado de Educação, inclusão de material didático para a educação infantil. | Aguardando Resposta desde 20/03/2024 | Autoria única |
| INC 1737/2023 Câmara dos Deputados | 21/12/2023 | Sugere a inclusão de disposições sobre cuidados paliativos nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação na área de Saúde, a exemplo da inclusão já realizada nas diretrizes relativas aos cursos de Medicina. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/08/2024 | Coautoria — 22ª assinatura de 49 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.