Veneziano
Candidatura a Senador por PB pelo MDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
1.954proposições com a assinatura
1.500como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
23transformadas em norma jurídica
Por tipo
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 995/2026 Senado Federal | 31/08/2026 | Escolhe o Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993. | Decreto Legislativo nº 386 de 03/09/2026 | Coautoria |
| PLP 72/2024 Senado Federal | 30/04/2024 | Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as despesas de custeio e de investimento com os hospitais universitários federais, para fins de apuração do gasto mínimo constitucional em saúde. | Lei Complementar nº 209 de 03/10/2024 | Autoria principal |
| PRS 12/2024 Senado Federal | 30/04/2024 | Autoriza o Município de Campina Grande, situado no Estado da Paraíba, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata – FONPLATA, no valor de US$ 52.000.000,00 (cinquenta e dois milhões de dólares dos Estados Unidos da América). | Resolução do Senado Federal nº 4 de 02/05/2024 | Autoria principal |
| PEC 72/2023 Senado Federal | 22/12/2023 | Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores a veículos terrestres de passageiros com vinte anos ou mais de fabricação. | Emenda Constitucional nº 137 de 09/12/2025 | Coautoria |
| VET 24/2023 Senado Federal | 15/09/2023 | Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.403, de 2019, que "Dispõe sobre o funcionamento dos serviços privados de vacinação humana" | Lei nº 14.675 de 14/09/2023 | Coautoria |
| PEC 32/2022 Senado Federal | 21/12/2022 | Altera a Constituição Federal, para dispor sobre as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para excluir despesas dos limites previstos no art. 107; define regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023; e dá outras providências. | Emenda Constitucional nº 126 de 21/12/2022 | Coautoria |
| PEC 32/2022 Senado Federal | 28/11/2022 | Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências. | Emenda Constitucional nº 126 de 21/12/2022 | Coautoria |
| PEC 15/2022 Senado Federal | 08/06/2022 | Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis. | Emenda Constitucional nº 123 de 14/07/2022 | Coautoria |
| PEC 11/2022 Senado Federal | 03/05/2022 | Institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. | Emenda Constitucional nº 124 de 14/07/2022 | Coautoria |
| PEC 17/2019 Senado Federal | 01/09/2021 | Altera a Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais e para fixar a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais. | Emenda Constitucional nº 115 de 10/02/2022 | Coautoria |
| PRS 37/2021 Senado Federal | 10/06/2021 | Autoriza o Estado da Paraíba a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, no valor de US$ 38.412.000,00 (trinta e oito milhões, quatrocentos e doze mil dólares dos Estados Unidos da América). | Resolução do Senado Federal nº 18 de 16/06/2021 | Autoria principal |
| PEC 13/2021 Senado Federal | 06/11/2020 | Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal. | Emenda Constitucional nº 119 de 27/04/2022 | Coautoria |
| PL 3404/2020 Senado Federal | 18/06/2020 | Denomina "Rodovia Deputado Álvaro Gaudêncio Filho" a BR-412, no trecho entre o Km 0 (zero), na localidade Farinha, no município de Pocinhos (PB), até o final no KM 129, no município de Monteiro, Estado da Paraíba. | Lei nº 15.301 de 22/12/2025 | Autoria principal |
| PEC 18/2020 Senado Federal | 19/05/2020 | Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre o adiamento das eleições municipais para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador, previstas para 4 de outubro de 2020, para o dia 6 de dezembro do mesmo ano, em decorrência das medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 declarada pela Organização Mundial da Saúde. | Emenda Constitucional nº 107 de 02/07/2020 | Coautoria |
| PRS 95/2019 Senado Federal | 01/10/2019 | Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de apoio ao Mercado de Varejo e E-commerce | Resolução do Senado Federal nº 43 de 17/12/2019 | Coautoria |
| PRS 78/2019 Senado Federal | 27/08/2019 | Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Austrália. | Resolução do Senado Federal nº 2 de 18/04/2024 | Autoria principal |
| PRS 77/2019 Senado Federal | 27/08/2019 | Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, para estabelecer como requisito de escolaridade mínimo para ingresso no cargo de Policial Legislativo Federal o diploma de conclusão de curso de graduação. | Resolução do Senado Federal nº 24 de 31/08/2022 | Autoria principal |
| PRS 52/2019 Senado Federal | 29/05/2019 | Dispõe sobre a criação da campanha “Junho Verde” para conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente. | Resolução do Senado Federal nº 14 de 25/09/2020 | Coautoria |
| PRS 48/2019 Senado Federal | 21/05/2019 | Institui a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste. | Resolução do Senado Federal nº 9 de 28/05/2019 | Coautoria |
| PL 1403/2019 Senado Federal | 13/03/2019 | Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos onde se aplicam vacinas humanas e sobre os direitos dos usuários destes serviços. | Lei nº 14.675 de 14/09/2023 | Autoria principal |
| PEC 17/2019 Senado Federal | 12/03/2019 | Acrescenta o inciso XII-A, ao art. 5º, e o inciso XXX, ao art. 22, da Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais do cidadão e fixar a competência privativa da União para legislar sobre a matéria. | Emenda Constitucional nº 115 de 10/02/2022 | Coautoria |
| PLC 6/2017 Senado Federal | 11/01/2017 | Acrescenta § 3º ao art. 57 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para obrigar os laboratórios farmacêuticos a informarem nos rótulos de seus produtos alerta sobre a presença de substâncias consideradas como doping. | Lei nº 14.806 de 11/01/2024 | Coautoria |
| PL 2243/2015 Câmara dos Deputados | 07/07/2015 | Acrescenta §2º ao art. 57 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para obrigar os laboratórios farmacêuticos a informarem nos rótulos de seus produtos alerta sobre a presença de substâncias consideradas como doping. | Lei Ordinária 14806/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.