Requerimento de Informação (RIC) — Câmara dos Deputados · 13 no total

Veneziano

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Requerimento de Informação (RIC) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
RIC 3401/2018 Câmara dos Deputados	27/02/2018	Requer o envio de requerimento de informações por escrito ao Ministro de Estado da Educação em relação aos concursos públicos que especifica.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 3400/2018 Câmara dos Deputados	27/02/2018	Requer ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil informações sobre cálculo de taxas de cobrança de despacho bagagem nos voos comerciais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 3039/2017 Câmara dos Deputados	27/06/2017	Solicita ao Ministério do Meio Ambiente informações sobre a nomeação dos membros da Comissão Nacional de Jardins Botânicos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 1721/2016 Câmara dos Deputados	03/05/2016	Requer, na forma do art. 50, §2º, da Constituição Federal, e do art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja encaminhado a sua Excelência o Senhor Ministro de Estado da Educação pedido de informação sobre a redução de recursos destinados aos programas da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes - e ao Programa de Educação Tutorial - PET -, no exercício de 2016.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 1474/2015 Câmara dos Deputados	16/12/2015	Requer informações ao Ministro do Trabalho e Previdência Social sobre a gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS paga aos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 1067/2015 Câmara dos Deputados	15/09/2015	Solicita informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente sobre a situação fundiária dos açudes barragens e reservatórios de água da Região Nordeste.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 992/2015 Câmara dos Deputados	08/09/2015	Solicita ao Ministério do Meio Ambiente, por meio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) que relacione as medidas de compensação ambiental estipuladas para o Projeto de Transposição do Rio São Francisco.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 991/2015 Câmara dos Deputados	08/09/2015	Solicita Ministro da Integração Nacional informações sobre as obras e políticas públicas realizadas desde o ano de 1964.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 944/2015 Câmara dos Deputados	01/09/2015	Requer, na forma do art. 50, §2º, da Constituição Federal, e do art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja encaminhado a sua Excelência o Senhor Ministro de Estado da Educação pedido de informação sobre a implantação da educação integral no Brasil.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 831/2015 Câmara dos Deputados	04/08/2015	Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações sobre a redução de recursos destinados a programas da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e ao Programa de Educação Tutorial - PET, no exercício de 2015.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 830/2015 Câmara dos Deputados	04/08/2015	Requer informações acerca do Programa de Educação Tutorial (PET).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 685/2015 Câmara dos Deputados	17/06/2015	Solicita ao Ministério do Meio Ambiente informação sobre a execução do Programa de Manejo Florestal na Paraíba.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 632/2015 Câmara dos Deputados	09/06/2015	Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre a implantação do Sistema de Regulação (SISREG) no Sistema Único de Saúde (SUS).	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.