Veneziano
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 6720/2017 Câmara dos Deputados | 20/06/2017 | Requer a revisão do despacho do Projeto de Lei nº 2.223, de 2015, para que a Comissão de Segurança Pública e de Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) se manifeste quanto ao mérito da matéria nele veiculada. | Tramitação Finalizada desde 27/06/2017 | Autoria única |
| REQ 4867/2016 Câmara dos Deputados | 06/07/2016 | Requer seja solicitada à Presidência da Câmara dos Deputados a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.883, de 2012, para análise de mérito na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. | Tramitação Finalizada desde 01/08/2016 | Autoria única |
| REQ 4866/2016 Câmara dos Deputados | 06/07/2016 | Requer seja solicitada à Mesa a reconsideração do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 5.252, de 2013. | Tramitação Finalizada desde 01/08/2016 | Autoria única |
| REQ 3093/2015 Câmara dos Deputados | 23/09/2015 | Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 1.765/2015, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) aprecie sobre o mérito | Tramitação Finalizada desde 14/10/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.