Veneziano
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 707/2018 Câmara dos Deputados | 03/05/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto pioneiro de Centro de Referência de Atenção à Saúde (CRAS) mantido pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 192/2017 Câmara dos Deputados | 12/12/2017 | Requer a realização de audiência pública para debate sobre o efeito no preço médio das passagens aéreas após a instituição de cobrança por bagagens despachadas pelos passageiros. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 6874/2017 Câmara dos Deputados | 12/07/2017 | Requer alteração na forma de ressarcimento do auxílio-saúde dos servidores comissionados da Câmara dos Deputados. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 08/08/2017 | Autoria única |
| REQ 181/2017 Câmara dos Deputados | 25/04/2017 | Requer a realização de um seminário desta comissão, a ser realizada na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB), para tratar da degradação da barreira do Cabo Branco em João Pessoa, PB. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.