Veneziano
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| R.S 5/2025 Senado Federal | 01/10/2025 | Recorre da decisão terminativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei do Senado nº 528/2015. | PREJUDICADA desde 26/01/2026 | Autoria principal |
| R.S 3/2025 Senado Federal | 16/07/2025 | Recorre da decisão terminativa da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei nº 2374/2020. | PREJUDICADA desde 26/01/2026 | Coautoria |
| R.S 4/2023 Senado Federal | 18/04/2023 | Recurso para o PL nº 1899/19 ser apreciado pelo Plenário. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/04/2023 | Coautoria |
| R.S 3/2023 Senado Federal | 04/04/2023 | Requer apreciação do Plenário do PL 3983, de 2019, que estabelece que sistemas de certificação digital que utilizem a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira devem ter capacidade de relacionar pessoas físicas aos órgãos e pessoas jurídicas por aquelas representados, bem como no caso de assistência ou representação de incapazes... | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/04/2023 | Coautoria |
| R.S 3/2021 Senado Federal | 08/12/2021 | Requer apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei do Senado nº 9, de 2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/12/2021 | Coautoria |
| R.S 19/2019 Senado Federal | 18/12/2019 | Solicitamos, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 166/2018, que altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após a condenação em segunda instância, deliberado terminativamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| R.S 18/2019 Senado Federal | 17/12/2019 | Requer Apreciação de Matéria pelo Plenário do PLS 166/2018 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/12/2019 | Coautoria |
| R.S 17/2019 Senado Federal | 21/08/2019 | Solicitamos, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PL 1540/2019, que altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para permitir o saque do saldo do FGTS para o pagamento de curso de nível superior e de cirurgias essenciais à saúde, deliberado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/08/2019 | Coautoria |
| R.S 11/2019 Senado Federal | 07/06/2019 | Requer apreciação do PLC 100/2018 pelo plenário. | Tramitação encerrada | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.