Veneziano
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 8264/2018 Câmara dos Deputados | 14/03/2018 | Solicita a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, bem como seus apensados, que "Dispões sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem", para fixar a jornada de trabalho trinta horas semanais. | Tramitação Finalizada desde 20/03/2018 | Autoria única |
| REQ 6316/2017 Câmara dos Deputados | 24/04/2017 | Requer a inclusão na ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.245, de 2007, que "Regulamenta a profissão de Tecnólogo e dá outras providências". | Tramitação Finalizada desde 23/05/2017 | Autoria única |
| REQ 6315/2017 Câmara dos Deputados | 24/04/2017 | Requer a inclusão na ordem do Dia do Recurso nº 193, de 2013, e seu apensado Recurso nº 194, de 2013, que versam sobre o Projeto de Lei nº 2.245, de 2007, que "Regulamenta a profissão de Tecnólogo e dá outras providências." | Tramitação Finalizada desde 23/05/2017 | Autoria única |
| REQ 2921/2015 Câmara dos Deputados | 03/09/2015 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 6.716, de 2009, e seus apensos, que "Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo". | Tramitação Finalizada desde 08/09/2015 | Autoria única |
| REQ 2469/2015 Câmara dos Deputados | 09/07/2015 | Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, bem como seus apensados, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem", para fixar a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais. | Tramitação Finalizada desde 04/08/2015 | Autoria única |
| REQ 2120/2015 Câmara dos Deputados | 11/06/2015 | Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4923, de 2013, que "Dispõe sobre as obrigações que devem ser observadas por proprietários, administradores e responsáveis por boates, casas de shows, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres, que funcionem em locais fechados, estabelecendo maior rigor para a liberação de seus alvarás de funcionamento". | Tramitação Finalizada desde 12/06/2015 | Autoria única |
| REQ 1213/2015 Câmara dos Deputados | 30/03/2015 | Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3249, de 2012, que "Altera a Lei nº 10.048, de 08 de novembro de 2000", que "dá prioridade de especifica, e dá outras providências", para determinar atendimento prioritário e reserva de assentos especiais nos sistemas de transporte para pessoas com obesidade mórbida". | Tramitação Finalizada desde 01/04/2015 | Autoria única |
| REQ 1173/2015 Câmara dos Deputados | 25/03/2015 | Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 308, de 1995, bem como seus apensados, que determina a obrigatoriedade de indicação dos tipos sanguíneos do titular na certidão de nascimento, na cédula de identidade e na Carteira Nacional de Habilitação. | Tramitação Finalizada desde 07/04/2015 | Autoria única |
| REQ 853/2015 Câmara dos Deputados | 05/03/2015 | Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5560, de 2013, que "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a redução da jornada de trabalho da pessoa com deficiência" | Tramitação Finalizada desde 10/03/2015 | Autoria única |
| REQ 791/2015 Câmara dos Deputados | 04/03/2015 | Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5025, de 2013, que "Modifica a redação do art. 82 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente". | Tramitação Finalizada desde 10/03/2015 | Autoria única |
| REQ 790/2015 Câmara dos Deputados | 04/03/2015 | Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 402, de 2011, que "proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como "pipas ou papagaios". | Tramitação Finalizada desde 10/03/2015 | Autoria única |
| REQ 789/2015 Câmara dos Deputados | 04/03/2015 | Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5004, de 2013, que "Altera a redação de dispositivos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente". | Tramitação Finalizada desde 10/03/2015 | Autoria única |
| REQ 788/2015 Câmara dos Deputados | 04/03/2015 | Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 660, de 2011, que "Acrescenta dispositivos ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069, de 1990, para agravar penalidades por crimes e infrações administrativas cometidas contra a criança e o adolescente com deficiência". | Tramitação Finalizada desde 10/03/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.