Veneziano
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRS 24/2024 Senado Federal | 13/08/2024 | Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Costa do Marfim. | PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO desde 10/12/2025 | Autoria principal |
| PRS 12/2024 Senado Federal | 30/04/2024 | Autoriza o Município de Campina Grande, situado no Estado da Paraíba, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata – FONPLATA, no valor de US$ 52.000.000,00 (cinquenta e dois milhões de dólares dos Estados Unidos da América). | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 04/05/2024 Resolução do Senado Federal nº 4 de 02/05/2024 |
Autoria principal |
| PRS 27/2023 Senado Federal | 13/03/2023 | Cria a Instituição Ambiental Independente no âmbito do Senado Federal. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 05/07/2023 | Autoria principal |
| PRS 54/2021 Senado Federal | 14/10/2021 | Estipula normas especiais para o arquivamento de proposições apresentadas por Senadores em exercício do mandato durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 17/11/2021 | Autoria principal |
| PRS 37/2021 Senado Federal | 10/06/2021 | Autoriza o Estado da Paraíba a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, no valor de US$ 38.412.000,00 (trinta e oito milhões, quatrocentos e doze mil dólares dos Estados Unidos da América). | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 17/06/2021 Resolução do Senado Federal nº 18 de 16/06/2021 |
Autoria principal |
| PRS 121/2019 Senado Federal | 17/12/2019 | Estabelece alíquota para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações interestaduais relativas à carne bovina. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 02/02/2023 | Coautoria |
| PRS 95/2019 Senado Federal | 01/10/2019 | Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de apoio ao Mercado de Varejo e E-commerce | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 19/12/2019 Resolução do Senado Federal nº 43 de 17/12/2019 |
Coautoria |
| PRS 78/2019 Senado Federal | 27/08/2019 | Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Austrália. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 19/04/2024 Resolução do Senado Federal nº 2 de 18/04/2024 |
Autoria principal |
| PRS 77/2019 Senado Federal | 27/08/2019 | Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, para estabelecer como requisito de escolaridade mínimo para ingresso no cargo de Policial Legislativo Federal o diploma de conclusão de curso de graduação. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 31/08/2022 Resolução do Senado Federal nº 24 de 31/08/2022 |
Autoria principal |
| PRS 52/2019 Senado Federal | 29/05/2019 | Dispõe sobre a criação da campanha “Junho Verde” para conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente. | APROVADA desde 17/09/2020 Resolução do Senado Federal nº 14 de 25/09/2020 |
Coautoria |
| PRS 48/2019 Senado Federal | 21/05/2019 | Institui a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 29/05/2019 Resolução do Senado Federal nº 9 de 28/05/2019 |
Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.