Proposições legislativas · 2023–2026

Luiz Gastão

Candidatura a Deputado Federal por CE pelo PSD em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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781proposições com a assinatura

561como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única

2transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
Tipo	Quantidade	Como primeira assinatura
Parecer do Relator (PRL)	148	148
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ)	90	0
Requerimento de Inversão de Pauta (RPD)	51	51
Requerimento de Retirada de Pauta (RPD)	48	48
Substitutivo (SBT)	42	42
Requerimento de Sessão Solene (REQ)	38	12
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP)	30	15
Redação Final (RDF)	28	28
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ)	27	9
Requerimento de Audiência Pública (REQ)	26	25
Proposta de Emenda à Constituição (PEC)	23	0
Emenda na Comissão (EMC)	20	14
Parecer Preliminar de Plenário (PRLP)	16	16
Projeto de Lei (PL)	15	13
Voto em Separado (VTS)	14	14
Requerimento (Outros) (REQ)	12	10
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata (RPD)	12	3
Emenda de Relator (EMR)	10	10
Parecer Proferido em Plenário (PPP)	9	9
Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados (DOC)	8	7
Projeto de Lei Complementar (PLP)	8	8
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ)	8	8
Requerimento de Instituição de CPI (RCP)	6	0
Subemenda de Relator (SBR)	6	6
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDL)	5	4
Requerimento de Adiamento da Discussão (RPD)	4	4
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ)	4	2
Requerimento de Informação (RIC)	4	4
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia (RPD)	4	4
Complementação de Voto (CVO)	3	3
Emenda à PEC (EMC)	3	0
Projeto de Resolução (PRC)	3	2
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC)	3	0
Requerimento de Adiamento da Votação (RPD)	3	3
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ)	3	3
Requerimento de Redistribuição (REQ)	3	3
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ)	3	3
Requerimento de Voto de pesar (REQ)	3	3
Destaque de Emenda (DTQ)	2	2
Destaque para Votação em Separado (DTQ)	2	2
Indicação (INC)	2	1
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC)	2	1
Relatório de Subcomissão (REL)	2	2
Requerimento de Moção (REQ)	2	2
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ)	2	0
Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) (REQ)	2	0
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão (REQ)	2	2
Sugestão de Emenda ao PPA - Comissões (SPP)	2	2
Emenda ao Substitutivo (ESB)	1	1
Emenda de Redação em Plenário (ERD)	1	1
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário (PRLE)	1	1
Parecer às Emendas de Plenário (PEP)	1	1
Requerimento (REQ)	1	0
Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião (RPDR)	1	1
Requerimento de Apensação (REQ)	1	1
Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ)	1	0
Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento de Matéria Urgente (RPD)	1	1
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata na Comissão (RPD)	1	1
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ)	1	0
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva (REQ)	1	0
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal (RPD)	1	1
Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs (RPD)	1	1
Requerimento para envio de Indicação pela Comissão (REQ)	1	0
Subemenda Substitutiva de Plenário (SSP)	1	1
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões (SOR)	1	1
Votação Nominal do Destaque de Emenda (RPD)	1	1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
Proposição	Apresentada	Ementa	Norma	Assinatura
PRC 34/2026 Câmara dos Deputados	17/06/2026	Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comenda Padre Cícero Romão Batista de Desenvolvimento Regional.	Resolução Da Câmara Dos Deputados 37/2026	Autoria única
PEC 9/2023 Câmara dos Deputados	22/03/2023	Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.	Emenda Constitucional 133/2024	Coautoria — 113ª assinatura de 184

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.