Luiz Gastão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 6838/2025 Câmara dos Deputados | 24/10/2025 | Solicita ao Ministro de Estado Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Substitutivo adotado pela Comissão de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 5.389, de 2019, que altera a Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, com o intuito estabelecer nova destinação dos recursos oriundos da Taxa de Serviços arrecadação Metrológicos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/12/2025 | Autoria única |
| RIC 3284/2025 Câmara dos Deputados | 27/05/2025 | Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Previdência Social junto ao Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, sobre os motivos da dispensa na Superintendência Regional Nordeste do INSS. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 1430/2025 Câmara dos Deputados | 25/04/2025 | Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre problemas de desmatamento e queimadas na Chapada do Araripe. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| RIC 219/2024 Câmara dos Deputados | 20/02/2024 | Solicita informações ao Sr. Ministros das Minas e Energia sobre à situação da concessão de energia elétrica no Estado do Ceará, especialmente no que tange à atuação da ENEL e aos problemas reportados pela população do Estado do Ceará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.