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Parecer do Relator (PRL) · 148 no total

Luiz Gastão

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Todos os tipos Ficha completa

Parecer do Relator (PRL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/09/2026 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/09/2026 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/09/2026 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/09/2026 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 24/08/2026 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.705/2024, com emenda, e da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/08/2026 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/08/2026 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/08/2026 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/08/2026 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/07/2026 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/07/2026 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 09/07/2026 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação do PL 9539/19 e do PL 10971/18, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com subemenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/07/2026 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/05/2026 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação do PL 9539/18 e do PL 10971/18, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com subemenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 08/05/2026 Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998 (Lei das Organizações Sociais), para dispor sobre critérios e requisitos para a qualificação de entidades privadas como organizações sociais e sobre regras para celebração, controle e rescisão dos contratos de gestão. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/05/2026 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 23/04/2026 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/04/2026 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/04/2026 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/04/2026 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/03/2026 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 09/02/2026 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 17/12/2025 Dispõe sobre a criação da Bolsa de Especialização para Jovens de Baixa Renda e Trabalhadores Informais. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/12/2025 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 17/11/2025 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/11/2025 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 03/11/2025 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 3.163/24, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.028/21, 3.502/21 e 799/22, apensados, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 20/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 3.163/24, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 08/09/2025 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo. Aguardando Análise de Parecer desde 08/09/2025 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/09/2025 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste e do PL 1128/2025, apensado, na forma do substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/09/2025 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 05/09/2025 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, na forma do substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/09/2025 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, na forma do substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 04/09/2025 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação do PL nº 10.720/2018, e dos apensados PL nº 2.873/2019, PL nº 2.987/2022 e PL 4.784/2023, na forma do Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/09/2025 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/09/2025 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/09/2025 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/09/2025 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 03/09/2025 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição deste, e do Projeto de Lei nº 3.163/24, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 17/07/2025 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, com subemendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/07/2025 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/07/2025 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação. Aguardando Análise de Parecer desde 17/07/2025 Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 09/07/2025 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 3.278/24, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/06/2025 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/06/2025 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/06/2025 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/06/2025 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste e do PL nº 3278/2024, apensado, com , Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/05/2025 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/05/2025 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/05/2025 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 13/05/2025 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste, do PL 736/2023, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão do Trabalho, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 24/04/2025 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 22/04/2025 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 22/04/2025 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste, do PL 736/2023, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão do Trabalho, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/04/2025 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/04/2025 Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei 7.064, 06 de dezembro de 1982, que dispõe sobre a situação de trabalhadores contratados para prestar serviços no exterior, para dispor sobre a contratação de brasileiros por navios de cruzeiros marítimos internacionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/04/2025 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, e do PL 736/2023, apensado, com Submenda Substitutiva ao Substitutivo Adotado pela Comissão de Trabalho. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/04/2025 Dispõe sobre diretrizes e incentivos para empresas que oferecem opções de trabalho aos seus empregados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 07/04/2025 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/04/2025 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/04/2025 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/04/2025 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 27/03/2025 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 27/03/2025 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 27/03/2025 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 27/03/2025 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/03/2025 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 25/03/2025 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/12/2024 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 11/12/2024 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 7.492/17, 10.297/18, 2.488/19, 2.664/19, 1.420/24 e 2.397/24, apensados, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/12/2024 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/12/2024 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/12/2024 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 9.281/2017, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 9.281/2017, e do Substitutivo adotado pela CAPADR. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/12/2024 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/12/2024 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 28/11/2024 Assegura a acesso, independente da cobrança de qualquer valor, de educadores físicos a estabelecimentos de prática de exercício físico para acompanhar seus alunos. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/11/2024 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/11/2024 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela CIDOSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/10/2024 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 22/10/2024 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste, do PL 1064/2021, e do PL 1455/2023, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/10/2024 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/08/2024 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/08/2024 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/08/2024 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/08/2024 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/06/2024 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste, do PL 1064/2021, e do PL 1455/2023, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/06/2024 Altera a Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, para possibilitar a alienação de terrenos de marinha em Municípios com população inferior a cem mil habitantes, bem como permitir o pagamento a prazo das alienações. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/06/2024 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 26/06/2024 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/06/2024 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 5 Câmara dos Deputados 18/06/2024 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/06/2024 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/06/2024 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 03/06/2024 Institui a Política Nacional de Responsabilidade Econômica de proteção da atividade privada. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 03/06/2024 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.992/2023, do PL nº 4.253/2023, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.992/2023, do PL nº 4.253/2023, na forma do Substitutivo adotado pela CAPADR. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/05/2024 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/05/2024 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/05/2024 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/05/2024 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/05/2024 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 22/05/2024 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/05/2024 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.992/2023, do PL nº 4.253/2023, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.992/2023, do PL nª 4.253/2023, apensado,e do Substitutivo adotado pela CAPADR. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/05/2024 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/05/2024 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/05/2024 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CDU. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 30/04/2024 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 29/04/2024 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 23/04/2024 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/04/2024 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste, do PL 2873/2019, do PL 2987/2022, e do PL 4784/2023, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 16/04/2024 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição deste, e da Emenda n° 1 apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 16/04/2024 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/04/2024 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda; e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 02/04/2024 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 02/04/2024 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/12/2023 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/12/2023 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/12/2023 Dispõe sobre a Regulamentação das profissões Administrador Público, Gestor Público, Gestor de Políticas Públicas, Gestor Social e congêneres na área pública, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/12/2023 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/12/2023 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 08/12/2023 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/12/2023 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 22/11/2023 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/11/2023 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/11/2023 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/11/2023 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6457/2016, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/11/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de vigilância no uniforme de seguranças e vigilantes de empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores. Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/11/2023 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 31/10/2023 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/10/2023 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/10/2023 Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para prever a personalidade jurídica do condomínio edilício, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/10/2023 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/10/2023 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 12/09/2023 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/09/2023 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste, do PL 2818/2022, e do PL 3036/2023, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 16/08/2023 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/07/2023 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/07/2023 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 14/06/2023 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/06/2023 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/06/2023 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/05/2023 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/05/2023 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/05/2023 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/04/2023 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 13/04/2023 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição deste, do PDC 740/2017, e do PDC 853/2017, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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