Voto em Separado (VTS) · 14 no total

Luiz Gastão

Das mais recentes para as mais antigas.

Voto em Separado (VTS) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
VTS 1 Câmara dos Deputados	17/12/2025	Assegura a acesso, independente da cobrança de qualquer valor, de educadores físicos a estabelecimentos de prática de exercício físico para acompanhar seus alunos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	01/08/2025	Altera a Lei nº 10.714, de 13 de agosto de 2003 – que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, em âmbito nacional, número telefônico destinando a atender denúncias de violência contra a mulher para tornar obrigatório placas com o número do disque denúncia nos locais que especifica e dá outras providências	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	09/06/2025	Dispõe sobre privatização dos estabelecimentos penitenciários.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 3 Câmara dos Deputados	21/05/2025	Susta, nos termos do art. 49, V e X, da Constituição Federal, a aplicação do Decreto nº 11.795, de 23 de novembro de 2023 e da Portaria MTE nº 3.714, de 24 de novembro de 2023.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	02/04/2025	Susta a Portaria nº 604, de 18 de junho de 2019, que "Dispõe sobre a autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos a que se refere o artigo 68, parágrafo único, da Consolidação das Leis do Trabalho.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	10/12/2024	Proíbe a monetização, por detentores de mandatos eletivos, de conteúdos que tenham por objeto o exercício da função pública ou o recebimento de receitas em função de conteúdo produzido com emprego de recursos públicos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	13/11/2024	Regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	10/04/2024	Regulamenta o art. 201, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social, nos casos de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde, e dá outras providências.	Arquivada desde 10/04/2024	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	10/04/2024	Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para determinar reserva de vagas em cursos oferecidos pelos Serviços Nacionais de Aprendizagem e pelo Sebrae às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 4 Câmara dos Deputados	12/03/2024	Altera o Código Penal para tipificar o crime de demissão por motivo ideológico e atribuir à justiça trabalhista competência para processar e julgar os crimes contra a organização do trabalho.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 3 Câmara dos Deputados	12/03/2024	Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a intervenção sindical nas dispensas coletivas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	12/03/2024	Altera o art. 511 da Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a vedação da prática de enquadramento sindical que implique em violação dos direitos trabalhistas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	23/05/2023	Altera a lei complementar 147 de 7 de agosto de 2014.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	16/05/2023	Dispõe sobre a transparência de informações administrativas e orçamentárias no âmbito das entidades sindicais e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.