Luiz Gastão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 7 Câmara dos Deputados | 20/05/2026 | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 20/05/2026 | Autoria única |
| PRLP 6 Câmara dos Deputados | 13/05/2026 | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 13/05/2026 | Autoria única |
| PRLP 5 Câmara dos Deputados | 12/05/2026 | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 12/05/2026 | Autoria única |
| PRLP 4 Câmara dos Deputados | 16/12/2025 | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 16/12/2025 | Autoria única |
| PRLP 3 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 09/09/2025 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 08/09/2025 | Susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). | Aguardando Providências Internas desde 08/09/2025 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 02/09/2025 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 02/09/2025 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 12/08/2025 | Denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo. | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2025 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 10/07/2025 | Dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil – Vaticano. | Aguardando Providências Internas desde 10/07/2025 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 20/05/2025 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Declara as barracas e os barraqueiros da Praia do Futuro, em Fortaleza, Estado do Ceará, como Patrimônio Cultural Brasileiro. | Aguardando Providências Internas desde 03/12/2024 | Autoria única |
| PRLP 3 Câmara dos Deputados | 24/04/2024 | Criminaliza o Cambismo Digital e Protege a Economia Popular em Eventos Esportivos, de Diversão, Lazer e Negócios. | Aguardando Providências Internas desde 24/04/2024 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 23/04/2024 | Criminaliza o Cambismo Digital e Protege a Economia Popular em Eventos Esportivos, de Diversão, Lazer e Negócios. | Aguardando Providências Internas desde 23/04/2024 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 17/04/2024 | Criminaliza o Cambismo Digital e Protege a Economia Popular em Eventos Esportivos, de Diversão, Lazer e Negócios. | Aguardando Providências Internas desde 17/04/2024 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 25/10/2023 | Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria. | Aguardando Providências Internas desde 25/10/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.