Luiz Gastão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 50/2026 Câmara dos Deputados | 10/06/2026 | Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o PL 6088/2025 que institui o Programa Nacional de Tarifa Zero para o Transporte Urbano. | Aguardando Providências Internas desde 17/06/2026 | Autoria única |
| REQ 96/2026 Câmara dos Deputados | 11/05/2026 | Requer o aditamento ao REQ 27/2026 para inclusão de convidados na audiência Pública que debaterá os impactos socioeconômicos da referida proposta, que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1. Convidados: 1. Newton Pereira, Presidente do Sindicato de Bares e Restaurantes de Goiás (Sindbares-GO); 2. Fernando Blower, Diretor Executivo da Associação Nacional de Restaurantes (ANR); 3. Marcelo Baiocchi Carneiro, Presidente da Fecomércio-GO; 4. André Luiz Baptista Lins Rocha, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG-GO). | Aguardando Providências Internas desde 13/05/2026 | Autoria única |
| REQ 40/2026 Câmara dos Deputados | 04/05/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel estratégico do Brasil na cadeia global de minerais críticos e terras raras, com destaque para o Estado de Goiás como vetor de autonomia mineral e inserção na nova economia da transição energética. | Aguardando Providências Internas desde 06/05/2026 | Autoria única |
| REQ 19/2026 Câmara dos Deputados | 16/04/2026 | Requer o aditamento ao Requerimento nº 1, de 2026 (CDE) para a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional,(CINDRE), destinada a discutir a situação da construção da usina siderúrgica Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), no Estado do Ceará, em razão da autofalência da empresa Posco Engenharia e Construção do Brasil, subsidiária da multinacional sul-coreana Posco Engineering & Construction Co. | Arquivada desde 09/06/2026 | Autoria única |
| REQ 1/2026 Câmara dos Deputados | 09/02/2026 | Requer a realização de audiência pública destinada a discutir a situação da construção da usina siderúrgica Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), no Estado do Ceará, em razão da autofalência da empresa Posco Engenharia e Construção do Brasil, subsidiária da multinacional sul-coreana Posco Engineering & Construction Co. | Arquivada desde 09/06/2026 | Autoria única |
| REQ 292/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Requer a realização de audiência pública para promover o debate sobre ações a serem implementadas no âmbito do “Novembro roxo”, quando é celebrado o Dia da Prematuridade. | Arquivada desde 03/03/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 32/2025 Câmara dos Deputados | 27/05/2025 | Requer aditamento ao Requerimento nº 9/2025 CDE para inclusão de convidado para o Seminário “Vinte anos da Lei de Falências”. | Arquivada desde 12/06/2025 | Autoria única |
| REQ 27/2025 Câmara dos Deputados | 15/05/2025 | Requer o aditamento ao Requerimento n° 13/2025 da Comissão de Desenvolvimento Econômico, para incluir representantes na audiência pública que irá discutir o dia 15 de julho como o Dia Nacional do Associativismo. | Arquivada desde 28/05/2025 | Autoria única |
| REQ 13/2025 Câmara dos Deputados | 14/04/2025 | Solicita realização de Audiência Pública para discutir o dia 15 de julho como o Dia Nacional do Associativismo. | Arquivada desde 28/05/2025 | Autoria única |
| REQ 75/2024 Câmara dos Deputados | 07/10/2024 | Requer, nos termos no art. 24, III, VII, combinado com o art. 32, XVIII, j e art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública com a presença do Diretor Geral da Meta no Brasil, com o objetivo de discutir os motivos dos recentes bloqueios e restrições impostos a diversos perfis católicos, bem como os impactos dessas ações no trabalho realizado no ambiente virtual. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 19/2024 Câmara dos Deputados | 18/09/2024 | Requer a realização de audiência pública em homenagem à 51ª edição da ABAV Expo, que ocorrerá em Brasília-DF entre os dias 26 e 28 de setembro deste ano. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 62/2024 Câmara dos Deputados | 20/06/2024 | Requer aditamento ao Requerimento 32/2024 - CFT, para a inclusão de convidado na reunião de audiência pública. | Arquivada desde 25/03/2025 | Autoria única |
| REQ 61/2024 Câmara dos Deputados | 20/06/2024 | Requer aditamento ao Requerimento 42/2024 - CFT, para a inclusão de convidado na reunião de audiência pública | Arquivada desde 25/03/2025 | Autoria única |
| REQ 54/2024 Câmara dos Deputados | 17/06/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "O Futuro do Trabalho". | Arquivada desde 26/03/2025 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 34/2024 Câmara dos Deputados | 23/05/2024 | Requer a realização de audiência pública com o objetivo de avaliar os efeitos práticos da Lei nº 14.112, de 24 de dezembro de 2020, que atualizou a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária. | Arquivada desde 19/06/2024 | Autoria única |
| REQ 24/2024 Câmara dos Deputados | 10/05/2024 | Solicita realização de Audiência Pública para discutir o dia 15 de julho como o Dia Nacional do Associativismo. | Arquivada desde 11/04/2025 | Autoria única |
| REQ 99/2023 Câmara dos Deputados | 13/11/2023 | Requer o aditamento ao Requerimento 78 de 2023 da Comissão de Trabalho, para incluir o Senhor Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Mauricio José Godinho Delgado, na relação de participantes da audiência pública que debaterá o PL 10.572/2018. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 47/2023 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | Requer o convite ao Senhor Ministro de Minas e Energia para debater o custo das tarifas de energia elétrica nos respectivos contratos de concessão. | Arquivada desde 11/04/2025 | Autoria única |
| REQ 95/2023 Câmara dos Deputados | 31/10/2023 | Requer o aditamento ao Requerimento 78 de 2023 da Comissão de Trabalho, para incluir a CNT na relação de participantes da audiência pública que debaterá o PL 10.572/2018 | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 46/2023 Câmara dos Deputados | 31/10/2023 | Requer o aditamento ao Requerimento n° 23/2023 da Comissão de Desenvolvimento Econômico para a inclusão de representante da UNECS - União Nacional de Entidades de Comércio e Serviços, na relação de participantes da audiência pública que debaterá ter a implementação do Mercado de Carbono no Brasil. | Arquivada desde 18/03/2024 | Autoria única |
| REQ 83/2023 Câmara dos Deputados | 06/10/2023 | Requer aditamento ao Requerimento nº 53/2023 – CTRAB, para que seja incluído convidado na Audiência Pública que debaterá o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado, que dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Especial aos segurados do Regime Geral de Previdência Social | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 78/2023 Câmara dos Deputados | 27/09/2023 | Requer a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 10.572/2018 e seus apensados, que altera a redação dos arts. 444 e 611-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre os limites das negociações individual e coletiva de trabalho. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 11/2023 Câmara dos Deputados | 06/09/2023 | Requer a realização de audiência pública com a participação de representantes de associações de prefeitos com o intuito de debater o impacto da nova distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com a divulgação dos dados finais do Censo Demográfico de 2022. | Aguardando Providências Internas desde 13/09/2023 | Autoria única |
| REQ 58/2023 Câmara dos Deputados | 15/08/2023 | Requer a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 1565/2019, seus apensados, e o Projeto de Lei nº 877/2022, que alteram a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências”. | Arquivada desde 19/03/2024 | Autoria única |
| REQ 22/2023 Câmara dos Deputados | 14/06/2023 | Requer a realização de audiência pública para debater a inscrição da Chapada do Araripe na Lista Indicativa Brasileira para Patrimônio da Humanidade. | Arquivada desde 06/12/2023 | Autoria única |
| REQ 27/2023 Câmara dos Deputados | 23/05/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 5.016, de 2013, que “acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, que dispõe sobre os bens imóveis da União e dá outras providências. | Arquivada desde 26/03/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.