Luiz Gastão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1500/2025 Câmara dos Deputados | 22/04/2025 | Requer aprovação de voto de pesar pelo falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco, Jorge Mario Bergoglio. | Tramitação Finalizada desde 22/04/2025 | Autoria única |
| REQ 4112/2024 Câmara dos Deputados | 03/10/2024 | Requer aprovação de moção de pesar pelo falecimento de CID MOREIRA. | Tramitação Finalizada desde 21/02/2025 | Autoria única |
| REQ 2396/2023 Câmara dos Deputados | 05/08/2023 | Requer aprovação de moção de pesar pelo falecimento de Antonio Oliveira Santos, presidente de Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) no período de 1980 a 2018. | Tramitação Finalizada desde 09/08/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.