Luiz Gastão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 4 Câmara dos Deputados | 15/04/2026 | Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989. | Aguardando Providências Internas desde 15/04/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 84 Câmara dos Deputados | 01/10/2025 | Altere-se o texto proposto com os seguintes dispositivos. | Aguardando Providências Internas desde 01/10/2025 | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 80 Câmara dos Deputados | 01/10/2025 | Altere-se o art. 3º do Projeto de Lei nº 1.087/2025. | Aguardando Providências Internas desde 01/10/2025 | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 79 Câmara dos Deputados | 01/10/2025 | Dê-se a seguinte redação aos arts. 3º e 10 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995 e suprima-se o art. 10-A, da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995; suprima-se o art. 6-A da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e dê-se a seguinte redação ao art. 16-A da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. | Aguardando Providências Internas desde 01/10/2025 | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 78 Câmara dos Deputados | 01/10/2025 | Acrescente-se ao substitutivo da CESP ao PL 1.087/2025 novos artigos, na forma que se segue. | Aguardando Providências Internas desde 01/10/2025 | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 77 Câmara dos Deputados | 01/10/2025 | Acrescente-se ao substitutivo da CESP ao PL 1.087/2025 onde couber. | Aguardando Providências Internas desde 01/10/2025 | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 76 Câmara dos Deputados | 01/10/2025 | Alterem-se os art. 2º e art. 3º do Projeto de Lei nº 1.087/2025. | Aguardando Providências Internas desde 01/10/2025 | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 75 Câmara dos Deputados | 01/10/2025 | Alterem-se os art. 2º e art. 3º do Projeto de Lei nº 1.087/225. | Aguardando Providências Internas desde 01/10/2025 | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 74 Câmara dos Deputados | 01/10/2025 | Suprima-se os §§ 4º e 5º do art. 10 e o art. 10-A, inseridos pelo art. 3º do PL 1.087/2025 na Lei nº 9.249/1995. | Aguardando Providências Internas desde 01/10/2025 | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 73 Câmara dos Deputados | 01/10/2025 | Altere-se o art. 2º do Projeto de Lei nº 1.087/2025. | Aguardando Providências Internas desde 01/10/2025 | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 72 Câmara dos Deputados | 01/10/2025 | Acrescente-se ao texto proposto pelo art. 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, os seguintes dispositivos. | Aguardando Providências Internas desde 01/10/2025 | Primeira assinatura de 7 |
| EMP 13 Câmara dos Deputados | 20/08/2025 | EMENDA DE PLENÁRIO AO PL 2628/2022 QUE Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. | Aguardando Providências Internas desde 20/08/2025 | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 2 Câmara dos Deputados | 15/07/2025 | Emenda ao PLP 41/2019 QUE Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, para dispor sobre critérios objetivos, metas de desempenho e procedimentos para concessão, alteração e avaliação periódica dos impactos econômico-sociais dos incentivos ou benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia para pessoas jurídicas dos quais decorram diminuição de receita ou aumento de despesa, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 15/07/2025 | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 51 Câmara dos Deputados | 17/12/2024 | Emenda ao PLP 210/2024 QUE Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 17/12/2024 | Autoria única |
| EMP 37 Câmara dos Deputados | 04/11/2024 | Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 04/11/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 12 Câmara dos Deputados | 13/08/2024 | Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG -IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 13/08/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 11 Câmara dos Deputados | 13/08/2024 | Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG -IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 13/08/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 10 Câmara dos Deputados | 13/08/2024 | Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG -IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 13/08/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 9 Câmara dos Deputados | 13/08/2024 | Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG -IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 13/08/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 12/06/2024 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para estabelecer estratégia de prevenção e enfrentamento da violência nas dependências das instituições de ensino. | Aguardando Providências Internas desde 12/06/2024 | Coautoria — 11ª assinatura de 22 |
| EMP 3 Câmara dos Deputados | 27/05/2024 | Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 1.563, de 2024, que concede anistia ao pagamento das parcelas mensais de crédito de custeio adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul para pagamentos até dezembro de 2024; suspende o pagamento das parcelas mensais de crédito de investimento e de comercialização adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul pelo prazo de 2 (dois) anos; cria linha de crédito para catástrofes naturais; regulamenta o seguro de renda mínima ao produtor rural atingido por catástrofe. | Aguardando Providências Internas desde 27/05/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 26 Câmara dos Deputados | 13/03/2024 | Emenda transporte rodoviário. | Aguardando Providências Internas desde 13/03/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 25 Câmara dos Deputados | 13/03/2024 | Emenda LCAF | Aguardando Providências Internas desde 13/03/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 24 Câmara dos Deputados | 13/03/2024 | Emenda captura de carbono. | Aguardando Providências Internas desde 13/03/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 23 Câmara dos Deputados | 13/03/2024 | Emenda biometano. | Aguardando Providências Internas desde 13/03/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 44 Câmara dos Deputados | 04/10/2023 | Acrescente-se o art. XX ao PL nº 4426/2023, com a seguinte redação. | Aguardando Providências Internas desde 04/10/2023 | Autoria única |
| EMP 13 Câmara dos Deputados | 03/10/2023 | Acrescente-se o art. XX ao PL nº 4426/2023, com a seguinte redação. | Aguardando Providências Internas desde 03/10/2023 | Autoria única |
| EMP 8 Câmara dos Deputados | 05/09/2023 | Institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes – Desenrola Brasil, estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação de riscos de inadimplemento e superendividamento de pessoas físicas e altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009. | Aguardando Providências Internas desde 05/09/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| EMP 28 Câmara dos Deputados | 05/07/2023 | Altera dispositivos do Projeto de Lei n.º 2.920, de 2023, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021. | Aguardando Providências Internas desde 05/07/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 6 Câmara dos Deputados | 03/07/2023 | Altera dispositivos do Projeto de Lei n.º 2.920, de 2023, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021. | Aguardando Providências Internas desde 03/07/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.